Programa Bairro Paulista reúne regularização fundiária, melhorias habitacionais e tecnologia de geomonitoramento; CDHU lança plano orientador para novas centralidades de mobilidade.
Nesta sexta-feira (15/05), o 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chegou ao seu terceiro e último dia trazendo como destaque iniciativas do governo de São Paulo para articular política habitacional e planejamento urbano. Confira:
Bairro Paulista: seis eixos de atuação
Eduardo Trani apresentou o programa Bairro Paulista, criado após a reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O programa estrutura‑se em seis componentes: regularização fundiária (já regularizou 150 mil moradias, com 1,4 milhão de residências irregulares cadastradas); Cidades Sustentáveis – convênios para obras de adaptação climática em municípios (92 convênios celebrados, R 50 mil por unidade); requalificação de territórios estratégicos; e capacitação de municípios em planejamento urbano.
Trani destacou o caderno de tipologias modulares de 600 páginas, desenvolvido com universidades e institutos de pesquisa, que oferece soluções baseadas na natureza para substituir obras de recapeamento tradicionais. “Mudamos o foco do prefeito: o mesmo recurso, mas com qualidade e impacto ambiental”, afirmou.
Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação 2040
Maria Cláudia Pereira de Sousa detalhou o trabalho da CDHU como braço operacional da política estadual. O Plano 2040, em construção, orienta programas habitacionais com base em três eixos: urbanismo e habitação social, infraestrutura e mobilidade, e meio ambiente e mudança do clima. Foram produzidos cadernos temáticos e regionais, disponíveis em geoportal aberto, que revelam desafios como o envelhecimento populacional, a expansão urbana não contígua e a insegurança hídrica.
A partir das diretrizes do plano, o estado autorizou a entrega de 80 mil moradias e a produção de outras 104 mil. A novidade é o edital Novas Centralidades, lançado este ano, que selecionará projetos de desenvolvimento urbano integrado em 14 áreas próximas a futuras estações do trem Intercidades (Campinas – São Paulo) e da CPTM. Serão 23 mil unidades habitacionais combinadas com equipamentos públicos, áreas comerciais e soluções de mobilidade. “A habitação é um fator estratégico para melhorar a cidade como um todo”, concluiu.
Os dois palestrantes destacaram ainda o uso de tecnologias de geomonitoramento por satélite (já em 79 municípios) e o voo de mapeamento integral do estado de São Paulo, oferecendo dados gratuitos para os 645 municípios.
