Experiências de Campinas, João Pessoa, Campo Grande, Uberaba, Curitiba e São Paulo mostram diversidade de soluções habitacionais pelo país
O primeiro dia do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social foi marcado por intensos debates em três painéis principais, que apresentaram desde programas municipais bem‑sucedidos até os desafios do déficit habitacional qualitativo e as inovações do Laboratório de Cidades Sustentáveis. Confira:
Programas Municipais
Coordenado por Alfeu Garbim, consultor da ABC Habitação, o painel reuniu seis gestores.
Jonathan Pereira, diretor de Regularização Fundiária da Cohab Campinas, apresentou o “Programa Moradia Total”, que reduziu de seis anos para 90 dias a aprovação de empreendimentos sociais, com contrapartida de unidades doadas à Cohab.
Socorro Gadelha, secretária de Habitação de João Pessoa, mostrou o “Construindo Inclusão”, com retrofit no centro histórico, reformas habitacionais e isenção de ITBI para famílias de até dois salários mínimos.
Douglas Torres, diretor de Habitação e Regularização Fundiária da EMHA Campo Grande, explicou o “Bônus Sonho de Morar”, subsídio acumulado (municipal, estadual e federal) que já movimentou R$ 200 milhões na economia local.
Rejane Evangelista, presidente da COHAGRA Uberaba, detalhou o banco de terras e a avaliação de pós‑ocupação desenvolvida com universidades.
André Baú, presidente da Cohab Curitiba, falou sobre o “Casa Curitibana”, com isenções fiscais e subsídios que reduziram custos e aceleraram a comercialização.
Eric Vieira, da Secretaria de Habitação de São Paulo, apresentou o “Escritura na Mão”, programa de regularização fundiária que já titulou milhares de imóveis, destacando a importância da confiança da comunidade.
Déficit Habitacional Qualitativo
O painel tratou das ações para enfrentar a inadequação de domicílios.
Raquel de Mattos Viana, pesquisadora da Fundação João Pinheiro, trouxe dados inéditos de 2024: 40,9% dos domicílios urbanos brasileiros apresentam ao menos uma carência qualitativa, com destaque para problemas de infraestrutura urbana e deficiências edilícias (12,5 milhões de domicílios).
Marcelo Brasil, gerente Nacional de Habitação da Caixa, apresentou o programa Reforma Casa Brasil, com contratação 100% digital, fotos georreferenciadas e inteligência artificial, já somando 75 mil operações em todo o país.
Simone Nunes, secretária de Projetos Estratégicos de Pernambuco, mostrou o “Morar Bem – Reforma no Lar”, que oferece reformas sem juros e sem cobrança de parcelas, priorizando famílias de baixa renda.
Emília Correia Lima, presidente da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba, defendeu a regularização fundiária como condição para melhorias, alertando para a enorme demanda não só em favelas, mas em bairros históricos e cidades inteiras, como Rio Tinto e Pilar, que só agora começam a receber títulos de propriedade.
Laboratório de Cidades Sustentáveis
José Police Neto (Subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo e representante do INSPER explicou a metodologia de avaliação da receptividade normativa dos municípios à produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Ele criticou o modelo tradicional de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que confinavam a população pobre a pequenas áreas, e defendeu que toda a cidade deve ser atrativa para investimentos do FGTS, com incentivos para a construção de HIS em áreas já dotadas de infraestrutura.
Pedro Ribeiro, secretário executivo de Periferias de Pernambuco, detalhou a experiência do estado em levar serviços públicos de forma integrada aos territórios periféricos, com mutirões de documentação, além do programa “Pé na Comunidade” e ações de adaptação climática no Jardim Monte Verde, onde uma tragédia causou 44 mortes em 2022. O 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Socialsegue até sexta-feira (15/05) com painéis sobre déficit habitacional, fundos estaduais e municipais, primeira infância e novos marcos do Minha Casa, Minha Vida.
