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Ministério das Cidades reduz valor do subsidio do FGTS para imóveis usados do MCMV

A Instrução Normativa n° 36/2023 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02/10), altera a Instrução Normativa nº 48/2022, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de […]

Rio Grande do Sul pede ajuda do Ministério das Cidades para famílias atingidas por ciclone

Só neste ano, o Estado acabou afetado por três ciclones, sendo que o mais recente foi devastador e atingiu diretamente 1,5 mil famílias; por determinação do presidente Lula e do ministro Jader Barbalho, famílias serão atendidas O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, recebeu representantes do governo gaúcho. Eles foram até Brasília em busca […]

Confira as principais perguntas e respostas sobre o MCMV

1 – Como funciona o Minha Casa Minha Vida? O Programa atende famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00 em áreas urbanas e renda anual de até R$ 96.000,00 em áreas rurais. O enquadramento das famílias é dividido em três faixas de renda: Faixas Renda Familiar (Bruta) Áreas urbanas (mensal) Áreas rurais (anual) Faixa […]

Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul

O anúncio foi feito pelo ministro Jader Filho durante visita ao estado com presidente em exercício, Geraldo Alckimin, ministros e representantes do Governo Federal Rio Grande do Sul (RS) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta domingo (10), um importante passo para apoiar as vítimas das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande […]

Governo altera regra para habilitar entidade organizadora no MCMV

A  portaria 1.108/2023 do Ministério das Cidades, publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 5 deste mês, altera as portarias 742 e 861. Elas definiam regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais […]

Pernambuco inicia chamamento para construção de novas unidades habitacionais

Por meio da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras), processo inicial prevê a construção de mais de 500 casas em áreas do Recife A Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras) deu início ao processo de chamamento público para novas unidades habitacionais em Pernambuco. Pelo menos 560 novas casas poderão ser construídas por entidades e movimentos sociais […]