A casa caiu: Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial
O prévio acionamento administrativo não é requisito para o ajuizamento de ação judicial em casos de vícios construtivos. Além disso, o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória nessas situações é o decenal, como previsto no artigo 205 do Código Civil. STJ condenou construtora e incorporadora por vícios de construção em imóvel do Minha Casa, Minha Vida […]
Conjunto habitacional com 136 apartamentos é entregue em Santos; investimento é de R$ 25 milhões
Construção foi entregue no bairro Ponta da Praia por meio de uma parceria entre a Associação Vila Sapo, a Prefeitura de Santos e os governos estadual e federal. Por g1 Santos O Conjunto Habitacional Novo Horizonte, em Santos, no litoral de São Paulo, foi entregue nesta sexta-feira (23) por meio de uma parceria entre a Associação […]
Sinergia Habitação 2026: ABC reúne gestores em São Paulo para tratar de temas estratégicos e o prazo final do FCVS
Encontro nos dias 10 e 11 de fevereiro na CDHU terá participação da Caixa Econômica Federal e foco em melhorias habitacionais, regularização fundiária e financiamento. A ABC Habitação, em cumprimento às deliberações de sua última Assembleia, promove nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, o encontro Sinergia Habitação. O evento será realizado no […]
ABC Habitação e CAIXA capacitam técnicos sociais sobre novas diretrizes do Trabalho Social no Minha Casa, Minha Vida
A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação), em parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal, concluiu com sucesso um curso de três dias focado no Trabalho Social (TS) do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O evento teve como objetivo central capacitar e esclarecer dúvidas dos mais de 80 técnicos […]
Governo Federal lança Programa Reforma Casa Brasil com R$ 40 bilhões em crédito; ABC participa do evento
Iniciativa visa facilitar o acesso ao financiamento para melhorias habitacionais, ampliações e adequações, combatendo o déficit habitacional qualitativo. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta segunda-feira (20/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa disponibilizará um montante total de R$ 40 bilhões para facilitar o […]
72º Fórum de Habitação: Minha Casa Minha Vida bate recorde de contratos mas desafios permanecem
Secretário Nacional de Habitação Augusto Rabelo anuncia discussões com Banco Central e Ministério da Fazenda para novas fontes de financiamento, enquanto setor privado cobra desburocratização e industrialização. Em um dos painéis mais aguardados do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, encerrado nesta sexta-feira (19/09) em João Pessoa, especialistas e autoridades governamentais traçaram um […]
Fórum de Habitação segue no segundo dia com debate sobre inovação e sustentabilidade na Habitação Social
Secretário Nacional de Habitação destaca transformação digital no Minha Casa Minha Vida durante painel que apresentou cases premiados de empreendimentos sustentáveis O painel “Nova Concepção de HIS – por um Modelo Sustentável”, mediado por Emília Corrêa Lima, presidente da CEHAP PB, foi um dos destaques do segundo dia (18/09) do Fórum Nacional de Habitação de […]
Gestores destacam a importância do acompanhamento técnico-social para garantir a permanência das famílias e o sucesso dos empreendimentos
Portaria inovadora, cases premiados e o papel estratégico do acompanhamento familiar marcam as discussões. O painel “O Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID nº 75/2025)” movimentou a manhã desta quarta-feira (18/09) no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em João Pessoa. Moderado por André Machado, Secretário de Habitação de Porto […]
Fórum Nacional de Habitação debate soluções inovadoras com cases de João Pessoa, São Bernardo e Pernambuco
Painel no 72º Fórum mostrou como parcerias entre entes públicos e abordagens criativas estão transformando a realidade habitacional de milhares de famílias em todo o país. O primeiro dia do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social começou com o painel “Soluções Habitacionais Inovadoras”, que apresentou três cases de sucesso de diferentes regiões do […]
72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social têm início nesta quarta-feira (17/09) em João Pessoa
Evento, principal do setor no país, reúne gestores, especialistas e agentes públicos de todo o Brasil para debater políticas habitacionais, regularização fundiária e inovação, de 17 a 19 de setembro no Intermares Hall. A capital paraibana sedia, de 17 a 19 de setembro, o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que este ano […]