Na tarde da última terça-feira, dia 25, o Vice Presidente da ABC Bruno Lisboa, seu secretário-executivo Nelson Szwec e seu consultor Anacleto Souza, estiveram na Secretaria Nacional de Habitação e foram recebidos pelo Secretário Alfredo dos Santos e equipe da SNH (Zé Cristiano e Wladimir), para tratar dos seguintes assuntos:
- a) Programa REGMEL Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais;
- b) Construção dos protótipos no âmbito do programa de habitação de interesse sustentável e
- c) MP 1114, que possibilita a constituição do fundo garantidor para facilitar o crédito ao financiamento habitacional.
PROGRAMA REGMEL
Para ajustar as agendas com a Caixa, o secretário-executivo da ABC Nelson Szwec e o consultor Anacleto Souza fizeram uma visita a GEFUG na manhã desta quinta feira, dia 26, onde foram recebidos pelas Gerentes Executivas Aline Fernandes e Nathalya Pacheco para marcar reunião que tratará sobre os detalhes operacionais da execução do programa, do novo cronograma das observações ao Manual de Normas que envolve os Agentes Financeiros, cuja primeira versão a Caixa enviou para a ABC na última terça-feira.
A reunião acontecerá por videoconferência na próxima semana, no dia 1 de junho, das 9h30 às 11h00 e deverá contar ainda com a participação dos Agentes Financeiros Cohabs e da Família Paulista, além da Caixa – Agente Operador do FDS e da SNH, estando aberta às demais filiadas que tiverem interesse, o link será enviado oportunamente.
CONSTRUÇÃO DE PROTÓTIPOS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SUSTENTÁVEL
Recordando, trata-se de um Edital direcionado aos filiados da ABC, que foi vencido pela Cohab Londrina, a Agência de Habitação de Campo Grande e a Cehab Pernambuco.
O programa avançou bem até um certo ponto, mas passou a enfrentar problemas referentes principalmente aos projetos executivos e custo das unidades habitacionais, tendo em vista as características especiais dos projetos arquitetônicos elaborados depois do concurso nacional realizado pelo IAB e que foi patrocinado pela GIZ, do Governo da Alemanha. Antes dessa reunião, foram consultados os filiados contemplados e elencamos os problemas de cada local para levar ao Secretário.
O Secretário Alfredo estava ciente dos principais gargalos que envolvem de forma geral todos os projetos e informou que estará tomando as providências para resolvê-los. Para tanto se reunirá com os escritórios de arquitetura que fizeram os projetos e também com outros parceiros. Informou que deverá ter um encaminhamento no mês de junho e manterá a ABC informada para que a mesma possa contribuir no que for possível e necessário.
MP 1114
Essa MP trata sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Está em tramitação no Congresso desde 20 de abril e segundo o Secretário deverá ser aprovada.
A ABC acompanhará os próximos passos, inclusive no que se refere às regulamentações que passam pelo Conselho Curador do FGTS.
Autor: Nelson Szwec
