Em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, nesta sexta-feira (06), receberam títulos de regularização fundiária, mais 52 famílias paranaenses, que com isso asseguraram o direito de propriedade de suas moradias. As famílias beneficiadas são da região Centro-Oeste do Estado, de Moreira Sales.
Só nesta semana, o número de famílias que receberam do governador os títulos de suas moradias chega a 581. Além de Moreira Sales, também foram agraciadas famílias de Umuarama (275) e Lapa (254) e foi feita a entrega de 33 casas do programa Casa Fácil em Juranda.
Totalmente subsidiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o investimento na regularização foi de R$ 731 por matrícula. Subsidiaram todo o custo da regularização e emissão dos títulos às famílias com renda de até cinco salários mínimos, os aportes provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O modelo de contratação em lote e pelo critério de menor preço tornou o serviço mais barato do que se fosse feito individualmente pelos beneficiários, além do custeio por parte do poder executivo.
Disse o governador: “Estamos entregando um documento para muitas famílias que já têm a sua propriedade, mas não têm o papel, então não podem deixar para os filhos e netos, não podem ampliar porque não sabem se em algum momento a Justiça vai tomar. Criamos o programa Morar Legal que garante que as casas serão dessas famílias para o resto das suas vidas”.
“As famílias que moravam na Vila São José tinham o sonho de ter sua escritura pública. Isso vale mais do que uma obra, é algo que as famílias levam para a vida toda. Receber o governador do Estado nesse ato é motivo de muita honra e para as famílias é inesquecível”, segundo o prefeito Rafael Bolacha, e ainda declarou que esses moradores aguardavam o documento há mais de 50 anos.
A segurança para realizarem melhorias, contraírem empréstimos ou até mesmo comercializarem os imóveis de maneira segura, é dada pela regularização fundiária garantindo o reconhecimento legal das famílias como legítimas proprietárias de seus imóveis. Obras de infraestrutura e urbanização nos bairros são outra vantagem da demarcação correta dos lotes que a prefeitura passa a poder realizar após a regularização.
Afirmou Jorge Lange, presidente da Cohapar: “O governador criou o maior programa de habitação do Brasil na atualidade, que contempla idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e também aquelas que querem ter o documento da sua casa”.
Serão mais 47 famílias beneficiadas com esse programa em breve em Moreira Sales. Foram contempladas pelo programa de emissão de escrituras com custos reduzidos e condições facilitadas de pagamento, voltado especificamente àqueles que residem em imóveis construídos pela companhia com financiamento já quitado, outras 83 famílias.
Até o fim do ano, estão previstas a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses, devido aos projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado. A iniciativa soma cerca de R$ 13,6 milhões em investimentos. Há 6.274 em processo avançado de emissão junto aos cartórios. Destes, 2.065 títulos já foram entregues.
Fonte: Agência Estadual de Notícias – Governo do Estado do Paraná
