O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai enfrentar a partir de 1º de janeiro um déficit habitacional grande e crescente no país, que foi agravado pela recessão. As promessas do futuro governante são de manter o programa Minha Casa Minha Vida e reduzir a taxa de juros do financiamento. O futuro do programa, no entanto, é considerado incerto por especialistas.
De acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o déficit habitacional brasileiro chegou a 7,77 milhões de moradias no ano passado – o maior nível desde 2007, início da série histórica da pesquisa. Em 2012, o déficit era de 6,7 milhões de unidades.
Essa piora está diretamente ligada ao forte aumento no chamado gasto excessivo com aluguel. Esse componente do déficit considera o número de família que ganham até três salários mínimos e gastam mais de 30% da renda com pagamento de aluguel. Como a crise reduziu a renda dos trabalhadores, mais 1 milhão de famílias passou a se enquadrar nesse tipo de déficit.
Coordenadora de projetos da Superintendência de Estatísticas Públicas (Suep) da Fundação Getulio Vargas, Ana Maria Castelo não descarta uma redução do déficit habitacional em 2019, caso a esperada recuperação do mercado de trabalho se confirme. A especialista tem dúvidas, porém, sobre o que esperar das políticas públicas nessa área.
O programa Minha Casa Minha Vida fica ligado ao Ministério das Cidades, que será extinto no próximo ano. Em vídeo publicado nas redes sociais, em outubro, antes de ser eleito, Bolsonaro prometeu dar continuidade à linha e até baixar os juros. Apesar disso, pouco se sabe sobre o que vai acontecer com o programa e qual ministério vai abraçá-lo.
“O programa tem que continuar existindo e tudo faremos para que seja o mais desburocratizado possível. Até mesmo essa taxa cobrada pela Caixa Econômica, acho um tanto exagerada. E vamos ver se diminui esse valor para atender mais a população”, disse Bolsonaro no vídeo, acrescentando que o programa “continuará, sim.”
Segundo Ana Maria Castelo, as dificuldades do Minha Casa Minha Vida estão, no entanto, mais relacionadas aos subsídios das moradias dos beneficiários da faixa 1 do programa – que permite financiamento de até 120 meses, com prestações de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda da família.
“O subsídio para essa faixa praticamente sumiu nos três últimos anos e é o mais custoso para cofres públicos. A tendência para o próximo ano é que essa seja a grande dificuldade dentro do Minha Casa Minha Vida: atender as famílias mais necessitadas nesse contexto de crise fiscal”, disse ela.
