O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), promove, nesta terça-feira (20), o I Encontro sobre Operação Urbana Consorciada – Alternativa e Oportunidade para o Desenvolvimento Urbano.
As atividades terão início às 9h, com a presença do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano Luiz Paulo Velloso. As palestras, relatos de experiências e cases prosseguem até às 18h, no auditório.
A Operação Urbana Consorciada é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade. É considerado como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Em pesquisa realizada pela SNDU, foi verificada a existência de municípios no Brasil com potencial para implementação de OUCs. Essas operações, por não comprometerem o limite de endividamento dos municípios, são uma importante alternativa para o financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil, a exemplo do que já vem sendo feito em diversos países.
Por se tratar de uma operação complexa – a exemplo da operação do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro – cujo meio de implementação é pouco conhecido pelos gestores municipais, explica o diretor de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da SNDU, Yuri Della Giustina, o encontro tem por objetivo divulgar o instrumento OUC para esse público alvo. “Buscamos despertar o interesse pelo uso desse mecanismo de financiamento do desenvolvimento urbano”, relata.
Além do I Encontro no MCidades, que priorizou o público das regiões Norte e Centro-Oeste, outros três, em âmbito regional, no Sul, Sudeste e no Nordeste, deverão ocorrer ainda esse ano. Toda a programação e apoio aos eventos são em parceria com a Caixa Econômica Federal.
