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Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida são exemplos brasileiros de construções para prevenção de riscos de desastres

Ministro das Cidades, Jader Filho, destacou os programas que já são realidade na mobilização do Governo para prevenção e recuperação pós-desastre elém (PA) – Ao abrir a mesa “Resiliência pelo Design: Financiando o Futuro da Redução de Riscos de Desastres”, o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e obras do […]

Pró-Cidades recebe investimento de R$ 2 bilhões anuais para modernizar e reabilitar áreas urbanas

Brasília (DF) – O Pró-Cidades apoia os municípios brasileiros na implantação de políticas de desenvolvimento urbano. Atualmente, o programa disponibiliza R$ 2 bilhões para projetos integrados de reabilitação ou modernização tecnológica de perímetros urbanos. O financiamento é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O prazo de […]

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022, consolida a legislação sobre […]