Prefeitura de SP inicia maior ação fundiária do País, em área com 60 mil habitantes e oito mil moradias
Prefeito assinou autorizou para fazer estudos com o objetivo de promover desapropriação, regularização fundiária e urbanização na Vila Bela, e Cohab será responsável por essa ação A Prefeitura de São Paulo, por meio da Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação), iniciou no domingo, dia 29, a maior ação de regularização fundiária do País, com a autorização […]
Governo de Roraima entrega 200 escrituras públicas de conjunto habitacional
Equipes estiveram recebendo os mutuários, no período de 8 a 16 de agosto, analisando documentos e solucionando os problemas e dossiês foram transformados em outorgas O Governo do Estado de Roraima entregou 200 escrituras públicas para moradores do conjunto habitacional Pricumã IV, na zona Oeste de Boa Vista. O evento foi realizado no dia 31 […]
Mais de mil imóveis populares são regularizados pelo Governo de São Paulo em Santo André
CDHU fez a regularização fundiária dos empreendimentos Santo André A12, com 200 apartamentos, e Santo André A15, com 144 habitações, além de 682 lotes do núcleo Cruzado, que já tinham sido urbanizados pela empresa estadual O Governo de São Paulo entregou no sábado, dia 21, a regularização fundiária de 1.026 imóveis populares em Santo André, no […]
Prefeitura aprova maior plano de regularização fundiária da história de Campinas
Com 1.148 lotes, regularização fundiária de interesse social do Jardim Uruguai, é a maior já realizada no município. Moradores aguardavam há quase 30 anos A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), aprovou o Plano de Regularização Fundiária do Loteamento Jardim Uruguai, o maior já realizado em Campinas, com 1.148 lotes e […]
Decreto retoma Câmara de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas
Simbolizando outras 533 famílias, a agricultora Rosilene Cordeiro da Mota, da Gleba Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu, das mãos do presidente Lula, o aguardado título de regularização fundiária de sua terra. O ato ocorreu durante cerimônia realizada nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia da Amazônia. […]
Lei da Paraíba serve como modelo para implementação da Regularização Fundiária no País
Carta da Paraíba é o resultado das discussões no primeiro encontro nacional para debater a importância da Reurb e sua implementação no Brasil, que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa A experiência da Paraíba, que criou uma lei estadual para isenção de impostos e conseguiu entregar títulos de imóveis […]
MPF participa em João Pessoa de evento nacional sobre Regularização Fundiária Urbana
Processo envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes O MPF (Ministério Público Federal) participou do Encontro Nacional sobre Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. Voltado para […]
Prefeitura entrega de contratos de regularização fundiária para mais de 320 famílias de Campo Grande
Todas as beneficiadas assinaram um contrato de compra e venda, de acordo com a análise documental, com valor a partir de R$ 20 mil a depender da classificação da modalidade A Prefeitura de Campo Grande realizou no sábado, dia 19, a regularização de moradia para 323 famílias na Comunidade Samambaia, no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana […]
Programa de regularização atende conjuntos habitacionais de Roraima
De 08 a 16 de agosto, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) realizou mais uma campanha do programa estadual de regularização urbana “Aqui Tem Dono”, atendendo os conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV e AECO. O “Aqui Tem Dono” permitiu que 338 famílias regularizassem os seus imóveis nos conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV […]
Conjuntos Habitacionais no Recife passam por regularização fundiária e atendem 1.206 famílias
Donos dos imóveis residenciais têm isenção do IPTU, taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares e do ITBI por, no mínimo, cinco anos O decreto 36.839/23 autoriza a Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) de oito conjuntos habitacionais do Recife, o que irá beneficiar mais de cinco mil pessoas de 1.206 […]
