Atualizadas as normas do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução para áreas urbanas e rurais
Portaria visa melhorar o acesso a novas moradias para as famílias gaúchas atingidas pelas enchentes de 2024 Brasília (DF) – A Portaria MCID nº 318, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1), tem o objetivo principal de agilizar o processo de escolha dos imóveis pelos beneficiários enquadrados e, assim, ampliar o atendimento desse público via oferta de unidades habitacionais […]
Programa Novo Lar beneficia 38 famílias em São Miguel do Aleixo
Coordenada pela Seasic, ação visa melhorias estruturais e sanitárias a moradias de famílias em vulnerabilidade social A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) iniciou a semana com mais uma ordem de serviço do Programa Novo Lar. Cerca de 38 famílias do município de São Miguel do Aleixo, no Agreste Sergipano, serão […]
Governo Federal amplia regras do Minha Casa, Minha Vida Calamidades para famílias do RS
O Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira (1), a Portaria MCID nº 318, que altera diretrizes para atendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Calamidades (MCMV Calamidades). A medida beneficia famílias do Rio Grande do Sul afetadas por eventos climáticos ocorridos entre abril e maio de 2024 e modifica regras estabelecidas anteriormente pelas Portarias […]
Governo de Pernambuco lançou volume recorde em obras através da Cehab em março, mais de R$ 360 milhões
Licitações marcam nova fase da estratégia da governadora Raquel Lyra de centralizar ações estruturantes na Companhia Estadual de Habitação e Obras A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) lançou, em março, R$ 360,1 milhões em licitação de novas obras, marcando o maior volume mensal da história recente da empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano […]
Regularização fundiária: um instrumento para segurança jurídica e desenvolvimento regional
A regularização fundiária é um tema de extrema relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, que se intensifica na Amazônia, região onde mais carece desse importante instrumento de gestão territorial. Conceito e Marcos Legais Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a integração de assentamentos irregulares […]
Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?
A regularização fundiária urbana representa uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão social e promoção da cidadania no Brasil. Com a promulgação da Lei nº 13.465/2017, instituiu-se um novo marco jurídico voltado à desburocratização do acesso à propriedade formal, ao saneamento de núcleos urbanos informais e à promoção da função social da cidade. A […]
Prêmio Minha Casa, Minha Vida coroa inovação, qualidade e sustentabilidade em habitações sociais
Inscrições terminam no dia 30 de abril Brasília (DF) – As inscrições para o Prêmio Minha Casa, Minha Vida terminam no próximo dia 30 de abril. A premiação busca reconhecer as melhores práticas em habitação de interesse social implementadas pelo programa. Estão habilitados a participar os proponentes que tenham efetivado a contratação de empreendimentos habitacionais […]
Minha Casa, Minha Vida Rural destina 289 novas casas para seis estados
Moradores de Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul vão realizar o sonho da casa própria Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 289 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de mil pessoas devem realizar o sonho da […]
Governo vai lançar crédito para reformas e Minha Casa Minha Vida da classe média
O Minha Casa Minha Vida da classe média será para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. Os dois programas terão R$ 18 bilhões em recursos O governo federal finaliza os detalhes para lançar uma nova linha de crédito para pequenas reformas, que tem o nome provisório de Melhorias. Além disso, prepara uma nova faixa do programa habitacional […]
Governo estuda ampliar o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil
governo federal está considerando expandir o alcance do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir brasileiros com renda de até R$ 12 mil, ampliando assim os limites atuais, que atendem apenas famílias com rendimento de até R$ 8 mil mensais. A proposta foi confirmada por fontes próximas ao governo e divulgada pela Folha de […]
