Uma parceria entre a Cehab, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Registradores de Imóveis está acelerando a regularização fundiária no Estado. A meta da Companhia é emitir 80 mil titularidades até o final do ano, beneficiando 400 mil pessoas. Em 2027, a previsão é eliminar todo o passivo existente, com a titulação de outras 40 mil famílias.

A iniciativa faz parte do Programa Legaliza, da Cehab, e uma das principais vantagens é a simplificação dos trâmites. A emissão do documento acontece rapidamente, sem nenhum custo para o morador e livre de entraves burocráticos. Proporciona o direito de propriedade, segurança jurídica, valorização patrimonial, acesso facilitado a crédito e outras políticas públicas.

Como resultado dessa ação, a Companhia entregou só nesta semana mais 254 títulos de propriedade, beneficiando moradores dos municípios do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Em Campo Grande, no Conjunto Estrada dos Gouveias foram entregues 47 documentos e no Conjunto Santa Margarida, outros 98. Em Nova Iguaçu, 109 moradores dos conjuntos Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira receberam seus títulos de propriedade. 

O fortalecimento da parceria entre as três instituições foi consolidado em reunião realizada no último dia 16 de julho, quando foram alinhadas medidas para simplificar procedimentos jurídicos e registrais e agilizar a emissão dos títulos.

Por Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro