Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?
A regularização fundiária urbana representa uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão social e promoção da cidadania no Brasil. Com a promulgação da Lei nº 13.465/2017, instituiu-se um novo marco jurídico voltado à desburocratização do acesso à propriedade formal, ao saneamento de núcleos urbanos informais e à promoção da função social da cidade. A […]
Prêmio Minha Casa, Minha Vida coroa inovação, qualidade e sustentabilidade em habitações sociais
Inscrições terminam no dia 30 de abril Brasília (DF) – As inscrições para o Prêmio Minha Casa, Minha Vida terminam no próximo dia 30 de abril. A premiação busca reconhecer as melhores práticas em habitação de interesse social implementadas pelo programa. Estão habilitados a participar os proponentes que tenham efetivado a contratação de empreendimentos habitacionais […]
Minha Casa, Minha Vida Rural destina 289 novas casas para seis estados
Moradores de Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul vão realizar o sonho da casa própria Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 289 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de mil pessoas devem realizar o sonho da […]
Governo vai lançar crédito para reformas e Minha Casa Minha Vida da classe média
O Minha Casa Minha Vida da classe média será para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. Os dois programas terão R$ 18 bilhões em recursos O governo federal finaliza os detalhes para lançar uma nova linha de crédito para pequenas reformas, que tem o nome provisório de Melhorias. Além disso, prepara uma nova faixa do programa habitacional […]
Governo estuda ampliar o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil
governo federal está considerando expandir o alcance do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir brasileiros com renda de até R$ 12 mil, ampliando assim os limites atuais, que atendem apenas famílias com rendimento de até R$ 8 mil mensais. A proposta foi confirmada por fontes próximas ao governo e divulgada pela Folha de […]
Governo amplia R$ 18 bi no Minha Casa, Minha Vida no Orçamento de 2025
Os valores virão do remanejamento do Fundo Social do pré-sal, que é abastecido com dinheiro dos royalties do petróleo Em um novo ofício enviado ao relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), nesta terça-feira (18), o governo pede uma nova ampliação de recursos para o Minha Casa, Minha Vida na peça de 2025, e prevê […]
Governo flexibiliza exigências para empreendimentos do MCMV-Entidades
O Ministério das Cidades publicou, nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCID nº 218/2025, que altera a regulamentação do processo de seleção de propostas e metas de contratação da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-Entidades). A […]
Ministério das Cidades realiza capacitação da plataforma Seleção Habitação web para gestores públicos
A nova ferramenta de seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida está ativa desde 1º de março Brasília (DF) – Realizada nesta segunda-feira (17), a live Programa Minha Casa, Minha Vida: divulgação do Seleção Habitação web, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades introduziu às prefeituras, entidades organizadoras e governos estaduais o Seleção […]
Com recursos do PAC, Perpart inicia regularização fundiária em Bezerros
A Perpart iniciou oficialmente a regularização fundiária no município de Bezerros, que vai contar com recursos do PAC Seleções, programa do Governo Federal, da ordem de R$ 500 mil. Na primeira fase, 450 famílias serão beneficiadas pela entrega do título de propriedade de seus imóveis ao final do processo. Mas, com a economia de recursos […]
Construindo Futuros: Capacitando Profissionais para a Habitação Social no Brasil
A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação) orgulhosamente apresenta o programa “Construindo Futuros”, uma iniciativa essencial para o avanço do setor habitacional brasileiro. Através de uma série de cursos e capacitações, nosso programa visa qualificar profissionais e agentes públicos, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e aprimoramento contínuo das práticas […]
