Chefe do Executivo também deu início, neste sábado, ao processo de regularização fundiária de assentamentos do Silvina Audi
Em continuidade ao maior programa de regularização fundiária da história da cidade, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, oficializou neste sábado (16/7) a entrega de 130 escrituras no loteamento do Jardim das Oliveiras, no bairro dos Casa, região do Grande Alvarenga. Com essa medida, a Administração Municipal já registrou 27 mil documentos em cartório. O evento foi realizado nas dependências da EMEB Senador Teotônio Vilela, acompanhado de vereadores, lideranças de bairro e munícipes da região.
O processo efetivado no Jardim das Oliveiras, com a individualização das matrículas, irá beneficiar, ao todo, 325 famílias. A soma de lotes regularizados neste processo no local chega a 275 – os demais títulos de propriedade poderão ser retirados na Secretaria municipal de Habitação, mediante agendamento para apresentação de documentos complementares. O loteamento teve seu início com a comercialização de lotes há mais de 30 anos, por meio de compromissos de compra e venda, via associação de bairro.
“É sentimento muito gratificante o de atender sonho antigo, para alguns de uma vida inteira. Inicialmente, ainda como deputado, conseguimos alterar a lei específica da Billings, afastando o risco de demolição de casas. Atualmente, com essa entrega, já nos aproximamos de 30 mil escrituras, fruto de muito foco, trabalho e eficiência de gestão, além de investimento. A escritura é um documento eterno, oficial, que garante a titularidade. Permite a venda, solicitação de financiamento ao banco, deixar de herança aos filhos. Essa ação traz dignidade às pessoas”, pontuou o prefeito Orlando Morando.
O investimento aproximado para o município foi da ordem de R$ 330 mil – cerca de R$ 1.200 por unidade. Os títulos, por outro lado, não tiveram custo para os beneficiários que possuem somente um lote. Essa regularização em decorrência de contrato firmado viabilizou, a princípio, um levantamento cadastral, projeto de regularização fundiária no local e relatório de diagnóstico. O loteamento do Jardim das Oliveiras tratava-se de loteamento irregular por conta de estar inserido em área de manancial.
AUTORIZADA – Após o ato no Jardim das Oliveiras, Morando esteve no Silvina Audi, no bairro Ferrazópolis, para dar início ao processo de regularização fundiária de assentamentos da região. A ação deverá beneficiar 1.054 famílias, por meio de investimento de R$ 2,4 milhões. Nesta primeira etapa, será realizado o mapeamento de toda a área contemplada, além do cadastro social dos moradores, entre outras etapas, para posterior registro de imóveis no cartório e entrega da documentação aos beneficiários. A previsão é que o processo leve de 12 a 15 meses para ser concluído.
REGULARIZADOS – Entre os loteamentos já regularizados estão Jardim Central, Jardim Ipanema, Jardim Nossa Senhora de Fátima, São Jorge, Jardim Cantareira, Divinéia/Pantanal (trecho urbanizado), Jardim Nosso Lar, Jardim Monte Sião I e II, Parque Hawaí e Jardim Senhor do Bonfim.
Fonte: SEHAB – São Bernardo do Campo/SP
