O prefeito Rogério Cruz anunciou que as 15 mil unidades habitacionais vão beneficiar diferentes bairros de da capital até dezembro de 2024, sendo cinco mil moradias a cada ano da gestão, Goiânia é a primeira capital do país a aderir ao Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias.
O investimento da prefeitura será de R$ 450 milhões no período de três anos. Na primeira etapa, 256 famílias serão contempladas na região do Conjunto Vera Cruz. A meta é zerar o déficit habitacional no município. O prefeito afirmou: “Esse é um compromisso do nosso Plano de Governo que começa a tornar-se realidade com a transformação da vida dessas famílias”.
Destacou o prefeito: “Com o programa, vamos garantir o acesso à moradia digna, desenvolvimento econômico, geração de empregos, renda e qualidade de vida para população com 15 mil novas unidades habitacionais na capital”. Foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município na edição da última segunda-feira (31/01), o decreto que regulamenta a utilização de recursos para subsidiar o Programa Moradia Goianiense.
Afirmou o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro: “A maior dificuldade da população diz respeito à parcela de entrada junto às instituições financeiras, e esse subsídio dado pela Prefeitura de Goiânia será utilizado justamente como parcela de entrada de um financiamento imobiliário”. Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o novo programa tem como base a concessão de um subsídio financeiro para que famílias residentes na capital possam adquirir a casa própria.
As famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos, dentre eles o de não possuir renda bruta do grupo familiar superior a quatro salários-mínimos, de morar em Goiânia há, no mínimo, cinco anos e não ter sido contemplado em outros programas habitacionais, sejam eles municipais, estaduais ou federal, para ter acesso ao benefício, limitado a 20% do valor do imóvel.
Além desses critérios, o Município promoverá a hierarquização das famílias a serem atendidas, caso o número de inscritos supere o previsto de unidades a serem pactuadas, priorizando as residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoa com deficiência ou microcefalia, pessoas idosas ou com filhos em idade inferior a 18 anos; e famílias com maior tempo de residência no município.
Em breve o município deve publicar um outro ato normativo que facilitará para que as famílias possam ter acesso ao benefício do programa, segundo com Valfran Ribeiro, e ainda destacou: “Atualmente temos mais de 30 mil pessoas inscritas no programa municipal de habitação de interesse social, entretanto muitos cadastros estão defasados e não sabemos a atual realidade dessas famílias. Nossa ideia é realizar um novo cadastramento das famílias a serem beneficiadas, pois assim poderemos atender de forma mais justa e igualitária àqueles que realmente precisam do benefício”.
Oriundos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do tesouro municipal, a previsão da Seplanh Goiânia é que os investimentos por parte da Prefeitura de Goiânia no Programa Moradia Goianiense sejam da ordem de R$ 450 milhões nos próximos três anos.
Fonte: Prefeitura de Goiânia
