Através da Secretaria de Habitação, a Prefeitura Municipal, está realizando uma operação com o intuito de regularização fundiária, o objetivo é legalizar as habitações que ainda não possuem documentos oficiais de propriedade.
Para assegurar uma visitação de forma adequada, a ação iniciou com visitas às moradias pelos servidores de cadastramento fundiário, acompanhados de servidores fiscais da Secretaria de Habitação.
A maior dificuldade nas visitas tem sido encontrar alguns moradores em suas residências, porém, foi deixado uma notificação informando que haverá um retorno para poder entrar em contato novamente. Se ainda assim não for possível cadastrar esse ausente, outra estratégia será montada no bairro. O bairro Colina Verde é o primeiro a receber os profissionais, que já passaram por 6 quadras visitando cada casa e a equipe segue dando continuidade, ou seja, o objetivo desta ação é cadastrar cada propriedade na regularização e a previsão é de que haja mais de 2.000 cadastros dessas moradias, uma vez que o Colina Verde é um núcleo informal que tem cerca de 2.055 lotes no local.
“A equipe estará em campo até finalizar todo o núcleo informal (Colina Verde), pois a intenção do nosso Prefeito é garantir que todos passem pelo cadastramento para que recebam o título de domínio de suas propriedades”, de acordo com a Secretária da pasta, Gabriela de Oliveira.
Este projeto é denominado Moradia legal: REURB-S e tem como finalidade legalizar o imóvel do cidadão que está localizado em área pública pertencente ao município. Com isto o município garante a propriedade definitiva ao cidadão.
Fonte: Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia