A partir do dia 18 de maio, o programa Minha Casa, Minha Vida terá novas regras para o financiamento de imóveis usados, destinadas a ampliar a contratação de imóveis para famílias de baixa renda e assegurar recursos do FGTS para a produção de novas unidades habitacionais. As alterações visam equilibrar a oferta entre imóveis novos e usados, beneficiando principalmente famílias com renda de até R$4,4 mil.

O FGTS aumentará o orçamento para descontos em financiamentos de imóveis usados, disponibilizando R$1,393 bilhão para famílias nesta faixa de renda. Este valor será distribuído bimestralmente aos agentes financeiros, com possibilidade de antecipações. A mudança tem como objetivo ampliar a oferta de imóveis usados para as rendas mais baixas e, ao mesmo tempo, calibrar a participação de imóveis usados no financiamento para famílias com renda entre R$4,4 mil e R$8 mil, faixa 3 do programa.

Nas regiões Sul e Sudeste, as novas regras para imóveis usados estabelecem uma razão limite entre o valor do financiamento e o valor de venda do imóvel: 75% para famílias com renda entre R$ 5,5 mil e R$ 6,5 mil, e 70% para famílias com renda entre R$ 6,5 mil e R$ 8 mil. Isso significa que famílias com renda superior a R$ 6,5 mil podem ser incentivadas a comprar imóveis novos, que exigirão menor valor de entrada.

No programa Pró-Cotista, o orçamento para financiamento de imóveis novos foi reduzido de 60% para 50%, limitando as operações de aquisição de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 12 mil. A razão entre o valor do financiamento e o valor do imóvel será limitada a 60%.

Estas mudanças pretendem assegurar a sustentabilidade dos recursos do FGTS e a continuidade da produção na indústria da construção civil, buscando alcançar a meta de 550 mil unidades habitacionais financiadas pelo FGTS em 2024, um aumento significativo em relação ao ano anterior.

Por Pedro Freire