Uma das pautas levantadas pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, de Porto Alegre, em agendas realizadas em Brasília, na terça, 3, e segunda-feira, 2, foi o programa Pró-Moradia, integrante do Casa Verde Amarela, do Governo Federal. O programa está em fase de contratações com a Caixa Econômica Federal e possibilitará a construção de 540 unidades habitacionais para famílias que vivem às margens do Arroio Cavalhada.
Destacou Machado: “Todas as reuniões foram bem produtivas e a expectativa é que tenhamos avanços nos próximos dias em relação ao Pró-Moradia”, a Caixa encaminhará a documentação ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o que deve acontecer ainda nesta semana isso após análise e confirmação dos documentos necessários para dar andamento no processo do Pró-Moradia.
A cidade de Porto Alegre foi inscrita com três projetos e está na disputa pela seleção de investimento para a construção de até 200 unidades habitacionais, esse programa que chama-se Protótipos também foi pauta nas reuniões na capital federal. Nessa disputa pelos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), espera-se que ao menos um projeto seja selecionado. O próximo passo é aguardar a aprovação do programa.
A reunião na terça foi para discutir contratos que aguardam liberação: Pró-Moradia e programa Casa Verde e Amarela – Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais. Também foi pauta no encontro a situação das cooperativas: após um período de interrupção, a discussão será retomada entre União e Estado para dar andamento nos processos envolvendo esse segmento, e aconteceu com a gerente Nacional da Rede Executiva de Habitação, Elaine Cristina Siqueira Coelho, e com o gerente de Habitação de Interesse Social, Marcelo Azevedo, ambos da Caixa Econômica Federal.
O programa Aproxima, é uma iniciativa da União em parceria com os municípios para construção de unidades habitacionais de interesse social em centros urbanos, incluindo Porto Alegre, para tratar dele, o titular SMHARF reuniu-se com o coordenador-geral da Subsecretaria de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Paulo Ávila.
Renato Bonadim, assessor do senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, intermediou as reuniões na capital federal. As agendas aconteceram com o analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Wagner Alves, e com o coordenador-geral do Departamento de Produção Habitacional, Breno Velloso.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
