Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo IBGE, 21,3% dos brasileiros vivem em casas sem banheiro, construídas com restos de madeira ou sem documento que comprove a posse ou propriedade. De acordo com o estudo 45,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações – ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade. Desta população, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.
A marcada concentração de renda observada no Brasil, bem como as significativas desigualdades regionais e raciais, reflete-se nas condições de moradia da população do País, de acordo com a Síntese. O país hoje tem um déficit habitacional de 7,8 milhões de residências e ainda muitos desafios.
O acesso aos serviços de saneamento básico no estudo mostra que está relacionado a renda da população.
‘A Região Sudeste obtém os melhores resultados para os três serviços, registrando, em 2019, 97,0% da população residindo em domicílios com coleta de lixo, 92,1% residindo em domicílios com abastecimento de água e 88,3% em domicílios com esgotamento por rede coletora ou pluvial. A Região Norte obteve os piores resultados para os três serviços: 78,7% da população residindo em domicílios com coleta de lixo, 58,3% em domicílios com abastecimento de água por rede geral e 26,1% com esgotamento por rede coletora ou pluvial’, de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE.
INADEQUAÇÕES DOMICILIARES
O principal problema identificado em relação as inadequações domiciliares é a ausência nos de documentos que comprovem a propriedade do domicílio. Essa informação foi levantada pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) pela primeira vez em 2019.
A ausência de documentação que comprove a propriedade é uma inadequação nas condições de moradia na medida em que implica algum grau de insegurança da posse por parte dos moradores. Em 2019, 11,5% da população residia em domicílios próprios sem documentos de comprovação da propriedade. Entre a população mais pobre a proporção foi de 21,4%.
Para a população mais pobre a proporção de pessoas residindo em domicílios com ao menos uma das cinco inadequações foi de 43,2%.
Inadequações domiciliares por região:
Ausência de banheiro de uso exclusivo: atingia, em 2019, 11,0%da população e apenas 0,2% da população das Regiões Sul e Sudeste.
Proporção da população residindo em domicílios com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis: variou entre 3,0% na Região Norte e 0,3% na Região Sudeste. Para o adensamento excessivo, as proporções variaram entre 13,2% na Região Norte e 2,3% na Região Sul.
Ausência de documento de comprovação da propriedade: atingiu extremos de 19,5% na Região Norte e 6,4% na Região Centro-Oeste.
Em 2019, considerando as cinco inadequações domiciliares do gráfico acima, uma proporção de 21,6% da população brasileira residia em domicílios nos quais havia ao menos uma inadequação domiciliar. O que significa que ao menos 45,2 milhões de pessoas, residentes em 14,2 milhões de domicílios, enfrentavam algum tipo de restrição ao direito à moradia adequada, em seus elementos de acessibilidade econômica, habitabilidade ou segurança da posse, de acordo com o estudo.
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
O ônus excessivo com aluguel também foi analisada na Síntese dos Indicadores Sociais realizada pelo IBGE. Esse ponto apresentou diferentes características comparado aos dados das inadequações domiciliares quando dividido por regiões. Já que o maior resultado na Região Sudeste (5,9%) e o menor na Região Norte (2,8%). Sendo o Distrito Federal com maior proporção da população residindo em domicílios com ônus excessivo de aluguel (8,0%), onde foi didentificado também o maior rendimento domiciliar per capita.
Com dados do jornal O Globo.
