No mês em que completa 10 anos, o Minha Casa Minha Vida corre o risco de parar. As construtoras dizem que o governo suspendeu o pagamento de obras já realizadas. As dívidas estão em aproximadamente R$ 450 milhões.
Na tentativa de alertar o governo sobre os riscos de colapso do programa, empresários estão trocando uma série de mensagens por meio do WhatsApp. O atraso nos pagamentos afeta, sobretudo, as construtoras de menor porte.
“Maior programa habitacional já realizado no Brasil, o Minha Casa Minha Vida completa 10 anos e pode parar. Empresas de médio e pequeno porte contratadas para executar o programa enfrentam atraso de pagamento superior a 40 dias, o que torna impossível a continuidade das obras em curso”, afirmam, nas mensagens.
Segundo os empresários, “mantido o cenário atual, as obras acabarão sendo paralisadas por falta de recursos”. Eles ressaltam que, na prática, a suspensão das obras, “além de atrasar a entrega de moradias, aumentará do desemprego exatamente no momento em que os indicadores de ocupação (na construção civil) começam a dar sinais de reação”.
Expectativas
Os empresários são enfáticos: “A reversão de expectativas é um retrocesso desastroso para a economia brasileira. Eles destacam ainda que os pagamentos voltaram a atrasar a partir de janeiro deste ano, com a posse de Jair Bolsonaro.
“De lá para cá, o governo federal sinalizou aos construtores com a regularização dos pagamentos, o que não aconteceu. O repasse de recursos não cobre os serviços executados até o mês de fevereiro e as empresas não têm perspectiva dos pagamentos”, dizem, nas trocas de mensagens.
Os construtores afirmam também que, operando no limite, não têm caixa para bancar as obras e enfrentam dificuldades para renegociar dívidas com as instituições financeiras. “As empresas estão sem fôlego e muitas correm o risco de quebrar.”
Segundo os empresários, nesses 10 anos, o Minha Casa Minha Vida contratou mais de 5,5 milhões de casas e apartamentos, reduzindo o deficit habitacional brasileiro, mesmo com os índices demográficos em alta.
“Do total de unidades contratadas, 84% foram concluídas – das quais 88% foram entregues, número exitoso e incomum até para programas de governo. O Minha Casa Minha Vida representa, hoje, 2/3 do mercado imobiliário brasileiro e a sua execução tem impacto decisivo na geração de postos de trabalho”, asseguram os construtores.
Perigo
Para eles, inviabilizar o Minha Casa Minha Vida em um país como o Brasil, em que parcela significativa da população não tem acesso à moradia digna e precisa de condições mais favoráveis para ter a casa própria, é um perigo.
E reforçam: “O programa tem uma tarefa essencial de inserção social e garantia de cidadania. Também é essencial, nesse momento, para a recuperação da economia e a sobrevivência da construção civil”.
O setor, acrescentam, já empregou 3,4 milhões de pessoas, mas vem encolhendo e perdendo trabalhadores. Hoje, emprega 2 milhões de brasileiros. “Restabelecer a execução do programa é vital para o país. O Minha Casa Minha Vida precisa ser prioridade. Com os recursos que foram contingenciados pelo governo, não temos condições de ao final do ano”, avisam.
