Levantamento da Corte de Contas do Estado de São Paulo aponta grandes empreendimentos que nunca são concluídos; investimento total chega a R$ 49,6 bilhões
O Estado de São Paulo possui mais de 1.650 obras paralisadas. Os números fazem parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49,6 bilhões.
Segundo informou o TCE, entre os meses de fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13.
Do total de obras paralisadas, 317 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 145.272.295,50, constatou o Tribunal de Contas do Estado.
Entre os cinco maiores contratos estão ajustes promovidos por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com a execução de serviços para implantação das Linha 6-Laranja, Linha 15-Prata, Linha 2-Verde e Linha 17-Ouro.
O relatório aponta um total de 1.360 obras nos municípios paulistas com valor médio de R$ 2.642.096,80.
Entre os principais empreendimentos estão obras de canalização de córregos, urbanização de assentamentos precários e construção do Hospital de Urgência, todas localizadas em São Bernardo do Campo, serviços de infraestrutura em Osasco e construção de Estação de Tratamento de Esgoto em Bauru.
Do total de obras paralisadas, 42,28% utiliza recursos oriundos de financiamentos estabelecidos por meio de convênios com a União. Um porcentual de 31,66% dos investimentos tem como principal fonte de recursos o Tesouro do Estado enquanto que 22,96% dos empreendimentos são realizados com recursos próprios da administração.
Em relação à classificação do tipo de obra, 24,39% da amostra se refere à obras da área de Educação (Universidades, Faculdades, Escolas e similares).
Em 22,24% dos casos, os investimentos são relativos á infraestrutura de equipamentos urbanos ao par que 18,07% são ligados à contratações para fins de mobilidade urbana. Do total, 11,75 % são referentes à área da Saúde (hospital, posto de saúde, UBS, CAPS) e 6,2% destinados para a Habitação.
CNJ
Parte do estudo, que traz uma análise segmentada que relaciona 219 obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos 10 (dez) anos e com valores superiores a R$ 1,5 milhão, foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somados os valores contratuais atingem a cifra de 35.680.415,10. Dessa amostra, 65 empreendimentos são de responsabilidade do Estado (R$ 528.078.409,20) e 154 estão localizadas nos municípios (R$ 20.851.067,68).
DOCUMENTO – OBRAS ACIMA DE R$1,5 MILHÃO
O órgão, juntamente com as Cortes de Contas e Poder Judiciário, pretende identificar e dar prioridade à solução dos processos que possam destravar os investimentos e permitir a retomada dos projetos.
Para o encaminhamento dos dados ao CNJ, o TCE, a exemplo das demais Cortes de Contas, seguiu um modelo de planilha padronizado, que lista todos os empreendimentos públicos em envolvem projetos de infraestrutura, mobilidade, dos segmentos da Educação e Saúde, de Habitação, entre outros. As informações serão encaminhadas ao Departamento de Gestão Estratégica e ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ambos ligados ao CNJ.
Após a elaboração do diagnóstico, o propósito é uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público e Procuradorias dos Estados e Prefeituras. A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos /2019 Estado de São Paulo tem 1677 obras paralisadas, aponta Tribunal de Contas https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/estado-de-sao-paulo-tem-1677-obras-paralisadas-aponta-tribunal-de-contas/ 3/5 empreendimentos.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO
O Governo do Estado esclarece que nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão. Desta forma, os problemas apontados são anteriores à atual gestão, que herdou em janeiro de 2019 ao menos 175 obras paralisadas em todo o Estado, fato identificado durante a transição e que foi amplamente divulgado pela imprensa.
O Governo de São Paulo está empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos. Somente neste ano, foram entregues 1.739 unidades habitacionais, um piscinão e uma Estação de Tratamento de Esgoto em Franco da Rocha, 15 creches, sete Delegacias da Mulher reformadas, 15 UBSs, dois CAPS, 21 km de duplicações de rodovias na região de Campinas e um Bom Prato em São Bernardo do Campo.
Além disso, o relatório conta com erros, como no caso da Fundação Butantan. A reforma e ampliação da fábrica da vacina contra Influenza (gripe) foi realizada entre maio e setembro de 2018. Ela nunca esteve paralisada e a fábrica está em funcionamento desde setembro de 2018. A Estação de Tratamento de Esgoto de Cerqueira César foi inaugurada em outubro do ano passado. Das 25 obras de creches com recursos da Educação estadual, três já foram retomadas e as restantes estão em negociação com as prefeituras, responsáveis pelas obras.
COM A PALAVRA, O METRÔ
A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) informa que falta apenas a entrega da estação Vila Sônia para a conclusão da linha 4-Amarela e da estação Campo Belo para o término da linha 5-Lilás. Esta última está em fase final de acabamento e com entrega prevista para o próximo mês.
Na linha 15-Prata, o Metrô já licitou a nova empresa que vai dar continuidade às obras das estações Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus. Também já foi licitada a empresa que vai construir a estação Jardim Colonial, que faz parte de outro contrato. Na linha 17-Ouro, o Metrô deu início ao processo de rescisão contratual de um dos consórcios, o Monotrilho Integração (CMI), mas os demais continuam ativos e com obras em andamento.
É prioridade da atual gestão da STM a retomada, no menor prazo possível, das obras da linha 6-Laranja, que ligará Brasilândia, na zona Norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. A pasta analisa no momento as melhores alternativas para dar andamento à implantação da linha.
Na linha 2-Verde, do Metrô, as obras de expansão não foram iniciadas por falta de financiamento em função da crise econômica que se abateu sobre o país nos últimos anos.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A reportagem está em contato com a Prefeitura. O espaço está livre para manifestações.
