Segundo números preliminares do Tribunal de Contas da União, mais de 14 mil obras estão paradas no país. Grupo pretende concluir diagnóstico em 30 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de contas da União e dos estados anunciaram nesta quinta-feira (25) a criação de um comitê com o objetivo de destravar obras públicas paralisadas.
O anúncio foi feito após reunião de mais de duas horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os presidentes dos tribunais de contas dos Estados e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
O comitê, composto por CNJ, TCU e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), terá 30 dias para fazer um diagnóstico e identificar as obras paradas.
Os focos de atuação serão infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
Segundo números preliminares do setor de Infraestrutura do TCU, já foram analisados 39.894 contratos e identificadas 14.403 obras paralisadas, envolvendo R$ 144 bilhões.
Dessas, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que representa R$ 127 bilhões.
De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ideia é fazer uma integração do Poder Judiciário com os tribunais de contas na análise de projetos e obras paralisadas.
“O objetivo dessa reunião é criar um espaço de diálogo e de construção de soluções para juntos e institucionalmente contribuirmos para o desenvolvimento do país. Identificar essas obras e priorizar os casos no Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Segundo Toffoli, o comitê formatará um termo de cooperação a ser assinado entre as instituições no final de novembro. Só depois será traçado um plano de ação.
A proposta estabelece ainda o envolvimento de outros órgãos, como Ministério Público, Poderes Executivos, Legislativo e as advocacias públicas da União e dos estados.
