Arquitetos, urbanistas e representantes de várias entidades públicas se reuniram para discutir habitação de interesse social
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) iniciou, nessa segunda (13), no auditório do Porto Digital, no Bairro do Recife, uma série de debates com foco na revisão do Plano Diretor do Recife.
O primeiro tema de discussão entre arquitetos, entidades públicas e privadas e especialistas do setor foi sobre o déficit habitacional, um dos mais sérios problemas urbanos da cidade. Foi consenso entre os debatedores de que é necessária a instrumentalização prática de ferramentas que transformem o que se entende por Habitação de Interesse Social em algo palpável. “Não podemos pensar em uma política habitacional dentro de gabinetes. Essa ideia de que habitacional é um conjunto com vários blocos já passou”, destaca a advogada Íris Souto Maior.
Ela defende que as políticas para esse segmento devem levar em consideração não apenas da falta de moradia, mas a forma como as pessoas habitam os espaços. Não adianta transferir a população que reside em um local há mais de 30 anos, mesmo que em situação precária, e colocá-la em conjuntos habitacionais que não permitem que elas se sintam pertencentes a essa nova realidade. “O Centro do Recife precisa ser urbanizado, mas eu não posso trazer as pessoas para lá sem que elas se sintam pertencentes a eles. Primeiro, eu tenho que regularizar esse ambiente, através de instrumentos urbanísticos e trazer a discussão de como estão estas habitações”, destaca a representante da OAB-PE.
Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social identificam que no Recife há cinco mil domicílios como precários e à maioria ainda está localizado em palafitas nos rios da Cidade. “Se nada for feito, o rio Capibaribe será um grande canal de domicílios precários. Daqui a 15 anos estaremos discutindo Habitação de Interesse Social e buscando novamente soluções”, crítica o arquiteto e urbanista Paulo Roberto Barros e Silva, representante da Redeprocidade.
O especialista afirma que Recife vive hoje uma “emergência social”. Ele lembra que na década de 1970 famílias eram retiradas das palafitas, mas tempos depois voltavam. E esse ciclo se mantém mesmo depois de 40 anos. “Onde foi que nós erramos? Não adianta fazer intervenções tímidas, a construção de habitação de interesse social precisa ser prioridade. O que acontece hoje é um processo de destruição urbana e de vida”, afirma. A reestruturação da Prezeis e a implementação de políticas integradas também foram pontuados no debate. A necessidade de um olhar por inteiro sobre a cidade.
“Não é de hoje que nossas cidades pedem socorro e o debate continua. Nós temos vários instrumentos como Estatuto da Cidade, Orçamento Participativo, mas não conseguimos avançar na habitação. Precisamos avançar de forma assertiva do ponto de vista da decisão política”, disparou o conselheiro federal do CAU, Roberto Salomão. Até o final de agosto, outros debates serão realizados pelo CAU/PE no ciclo sobre o Plano Diretor.
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No próximo dia 20, o tema será” O Plano Diretor e novos padrões urbanísticos para uma cidade sustentável”; e no dia 27 será “O Plano Diretor e o desafio do financiamento urbano”. Em paralelo, a entidade desenvolverá ações de coleta de sugestões do público e de entidades, compiladas e encaminhadas à Prefeitura do Recife, como contribuição do Conselho ao processo de revisão do Plano Diretor.
Calendário
A Secretaria de Planejamento Urbano divulgou um novo calendário de escutas populares. As inscrições para as oficinas temáticas já estão abertas, e os eventos tem como objetivo formular diretrizes e estratégias para a revisão do Plano Diretor. Serão oito encontros, cada um com 92 participantes, sendo 30 vagas para o público em geral, respeitando a paridade de gênero. Os interessados em contribuir deverão se inscrever através do site www.planodiretordorecife.com.br ou pelo telefone (81) 3355-8152. As oficinas acontecerão nos dias 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de agosto, sempre das 13h30 às 20h, no Senac da Avenida João de Barros (número 1593 – Espinheiro). A atualização do Plano Diretor está prevista para ser concluído até dezembro.
