ADH-PI fará transição para o programa PrOUrbe nos processos de regularização fundiária

Governo pretende identificar as ocupações individuais ou coletivas informais,consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência dapropriedade aos respectivos ocupantes   A ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional) irá realizar, nas próximassemanas, a transição do fluxo de atendimento dos processos de regularizaçãofundiária para o PrOUrbe (Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica),lançado pelo governo do Piauí. […]

No Tocantins, Novo PAC tem orçamento de R$ 35,7 bilhões

Estado terá a possibilidade de construir novas estradas, escolas, o hospital da mulher e maternidade de Araguatins e investimentos para a construção de unidades habitacionais O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. O encontro foi realizado na segunda-feira, dia […]

Governo de Roraima entrega 200 escrituras públicas de conjunto habitacional

Equipes estiveram recebendo os mutuários, no período de 8 a 16 de agosto, analisando documentos e solucionando os problemas e dossiês foram transformados em outorgas O Governo do Estado de Roraima entregou 200 escrituras públicas para moradores do conjunto habitacional Pricumã IV, na zona Oeste de Boa Vista. O evento foi realizado no dia 31 […]

Ministro diz que propostas para o novo PAC estão ‘muito abaixo do esperado’

Propostas precisam ser enviadas por governos estaduais e prefeituras até o dia 10 de novembro O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, vem recebendo propostas “muito abaixo do esperado” dos governos estaduais e prefeituras. Em audiência […]

Ministério das Cidades altera processo de habilitação do MCMV Entidades

A Portaria nº 1.335/2023 do Ministério das Cidades alterou as Portarias nº 741 e nº 742, de 20 de junho de 2023, e as Portarias nº 861 e nº 862, de 4 de julho de 2023, do Ministério das Cidades. Convalidou também os atos praticados pelo agente financeiro, Caixa Econômica Federal, no processo de seleção […]