O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima as receitas e despesas da União em R$ 6,53 trilhões, já está em tramitação e abre uma janela de oportunidade crucial para o setor de Habitação de Interesse Social (HIS). Para guiar seus associados e demais interessados na captação de recursos federais, a ABC realizará uma live estratégica no dia 16 de outubro de 2025.

O evento online, transmitido pelo canal do Youtube da ABC contará com a participação de Ricardo Volpe, consultor de orçamento que integrou a equipe técnica responsável pela elaboração da Nota Técnica Conjunta do Congresso Nacional sobre o PLOA 2026. Sua experiência oferecerá uma visão privilegiada sobre como direcionar verbas para projetos habitacionais em todo o Brasil.

A Oportunidade das Emendas Parlamentares

Um dos focos principais da live será o debate sobre as Emendas Parlamentares, um instrumento fundamental para aumentar o volume de recursos destinados aos programas de HIS. O PLOA 2026 já prevê uma reserva de R$ 40,8 bilhões para emendas , sendo R$ 26,6 bilhões para emendas individuais e R$ 14,2 bilhões para emendas de bancada estadual.

Isso se traduz em um potencial de indicação de aproximadamente R$ 40,2 milhões por deputado e R$ 74,0 milhões por senador. A live irá detalhar como gestores estaduais, municipais e entidades do terceiro setor podem dialogar com os parlamentares para garantir que parte desses valores seja investida em moradia digna.

O próprio orçamento já sinaliza a importância da área, prevendo a aplicação de R$ 30,3 bilhões em inversões financeiras destinadas a programas habitacionais.

O que você vai aprender na Live:

Durante o encontro, Ricardo Volpe abordará os quatro pilares para o sucesso na captação de recursos do OGU 2026:

• 1. Entendendo o OGU 2026: Conheça as diretrizes gerais, o valor global, os prazos e as prioridades do orçamento federal para o próximo ano.
• 2. A Janela das Emendas Parlamentares: Saiba como sensibilizar parlamentares e aproveitar o momento de apresentação de emendas para ampliar os recursos destinados à Habitação de Interesse Social.
• 3. Mapeamento de Programas e Recursos: Identifique quais programas de HIS podem receber recursos, os tipos de emendas existentes e os limites de valores envolvidos.
• 4. Ampliando Horizontes: Descubra outras oportunidades de captação de recursos do OGU para que Estados, Municípios e Entidades desenvolvam projetos nas áreas de infraestrutura, social e cultural.

Informações Essenciais para Proponentes

A live também trará orientações práticas sobre as regras para a celebração de parcerias, como os valores mínimos para convênios e contratos de repasse (R$ 400 mil para obras e R$ 200 mil para outros objetos) e os requisitos para entidades do terceiro setor, que devem, por exemplo, possuir no mínimo três anos de cadastro ativo no CNPJ.

Não perca esta oportunidade!

A discussão do orçamento é o momento mais importante para garantir os investimentos que transformarão a realidade de milhares de famílias. Participe e prepare sua instituição para captar os recursos necessários.

Serviço:

• O quê: Live “Orçamento Geral da União 2026 e as Oportunidades para a Habitação”
• Quando: 16 de outubro de 2025, qunta feira, das 15h30 às 16h30 (horário de Brasília)
• Convidado: Ricardo Volpe (Consultor de Orçamento do Congresso Nacional)
• Onde: Canal do Youtube da ABC (link a ser divulgado)
• Inscrições: Gratuita e aberta a todos os interessados. [Link para Inscrição]

Junte-se à ABC e vamos, juntos, construir mais moradias e dignidade para o povo brasileiro.