Governo Federal vai liberar R$ 344,6 milhões para reconstrução de municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado e programa habitacional é uma das frentes de apoio
O governo federal divulgou a lista de propostas enquadradas no processo que resultará na construção de 857 unidades habitacionais em áreas urbanas, afetadas por desastres naturais, no Rio Grande do Sul. A ação está integrada à linha subsidiada do MCMV (Minha Casa, Minha Vida), com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) Calamidade.
A Portaria nº 247/2024, publicada no Diário Oficial da União, detalha os empreendimentos enquadrados, previstos para as áreas urbanas de 13 municípios gaúchos: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Montenegro, Muçum, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires.
Os interessados terão um prazo de 30 dias par a apresentar as propostas, bem como a documentação exigida. A ação serve como manifestação de interesse no prosseguimento da proposta junto ao agente financeiro do MCMV. O Ministério das Cidades vai publicar, ao final deste processo, as autorizações de contratação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
CRÉDITO EXTRAORDINÁDIO
Em novembro de 2023, R$ 195 milhões de crédito extraordinário foram repassados ao Rio Grande do Sul por meio do MCMV – Modalidade Calamidade. Do total, R$ 150 milhões foram destinados para áreas urbanas e mais R$ 45 milhões para rurais.
No dia 29 de fevereiro houve a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério das Cidades, a CEF (Caixa Econômica Federal) e as entidades responsáveis para contratar os R$ 45 milhões destinados à construção e reconstrução de habitações em áreas rurais. Esses imóveis foram atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari. São 600 unidades habitacionais em 39 municípios afetados pelo desastre natural.
Além dessas, outras 380 que irão atender três municípios atingidos por calamidades no Estado já haviam sido selecionadas para contratação, em novembro do ano passado. O compromisso original do ministério, à época das calamidades, foi de construção de 1,5 mil moradias. Em menos de seis meses, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 unidades contratadas para 48 municípios gaúchos.
COMITIVA MINISTERIAL
Na sexta-feira, dia 15, durante visita na cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 344,6 milhões para reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Nós estivemos com vocês, estamos com vocês e estaremos com vocês até a gente recuperar tudo o que foi perdido. Tudo que é do ponto de vista material a gente reconstrói. A gente reconstrói os prejuízos que os empresários tiveram. A gente reconstrói os prejuízos que os pequenos produtores tiveram. A gente reconstrói as casas, o asfalto. A gente só não reconstrói a vida das pessoas que foram”, afirmou o presidente.
Em fevereiro, quando o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 173/2024, as cidades de Ametista do Sul, Arroio do Meio, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Caiçara, Candelária, Canguçu, Canudos do Vale, Caraá, Ciríaco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Erval Seco, Garruchos, Gramado Xavier, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Maquiné, Marques de Souza, Muçum, Novo Barreiro, Pinhal, Planalto, Progresso, Redentora, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Tereza, Seberi, Segredo, Sobradinho, Travesseiro, Vacaria e Vera Cruz foram atendidas.
Confira o detalhamento de investimento em cada município
Arroio do Meio
- R$ 55,3 milhões para a reconstrução de 135 casas
- R$ 27 milhões a serem destinados a 212 unidades habitacionais
Cândido Godoi
- R$ 2,46 milhões para a reconstrução de 3 pontes
Caraá
- R$ 5,95 milhões para a reconstrução de 10 casas
- R$ 558 mil para a reconstrução de ponte
Colinas
- R$ 2,2 milhões para 17 unidades habitacionais no residencial pôr do sol
- R$ 1,01 milhão para restabelecimento viário
Cruzeiro do Sul
- R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Eldorado do Sul
- R$ 8,6 milhões para 64 unidades habitacionais
Encantado
- Além dos R$ 23,4 milhões já destinados a 180 unidades habitacionais haverá mais R$ 1,6 milhão para o restabelecimento de passarelas e recuperação de estradas vicinais
Estrela
- R$ 13 milhões para 100 unidades habitacionais
Feliz
- R$ 146 mil para a limpeza e remoção dos entulhos deixados pelas enchentes
Lajeado
- Além dos R$ 19,5 milhões já destinados para 150 unidades habitacionais, mais R$ 8,8 milhões serão liberados para a reconstrução de 59 casas
Montenegro
- R$ 12,4 milhões para 96 unidades habitacionais
Muçum
- R$ 29,7 milhões para a reconstrução de 185 casas
- R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Novo Hamburgo
- R$ 11,9 milhões para 85 unidades habitacionais no loteamento Moradas Bem-te-vi
Riozinho
- R$ 550 mil para o restabelecimento de bueiros e pontes
Roca Sales
- R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Santa Tereza
- R$ 1,6 milhão para restabelecimento viário e de contenções
- R$ 260 mil para duas unidades habitacionais
São Valentim do Sul
- R$ 24,5 milhões para a reconstrução de ponte
Taquari
- R$ 2,26 milhões para a recuperação de margens
Venâncio Aires
- R$ 3,9 milhões para 30 unidades habitacionais
Lindolfo Collor
- R$ 6,75 milhões para 50 unidades habitacionais
- Além dos R$ 6,44 milhões destinados para a cidade de Pelotas e mais R$ 7,53 milhões para Rio Grande
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
