Programa “Minha Terra Legal” iniciou a regularização fundiária no município e até agora já foram cadastrados 500 lotes
A vendedora Regina Nascimento, de 57 anos, reside há 21 anos no bairro Novo Horizonte, em Marituba, no Pará. Ela está em busca da regularização de seu imóvel e junto com outros moradores, que também estão na mesma situação, participou de uma reunião convocada pela Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), no último sábado, dia 15, para prestar esclarecimentos sobre o processo de Reurb (Regularização Fundiária), que foi iniciado no bairro.
A reunião foi convocada pela Sehab, em parceria com a UFPA (Universidade Federal do Pará), com quem a Prefeitura de Marituba possui uma cooperação técnica. Isso permite a realização da regularização fundiária no município dentro do “Minha Terra Legal”, programa executado pela Sehab.
“A reunião é para informar a população sobre o processo de regularização no bairro, que foi iniciado com o cadastro e agora haverá a continuidade no processo”, destacou a secretária Sandra Santos. No bairro Novo Horizonte já foram cadastrados 500 lotes.
A professora doutora Simaia Mercês, do Naea (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos), da UFPA, explica que nesta fase do processo o papel da instituição de ensino é fornecer dados gerados desde o inicio do projeto.
“Estamos levantando informações sobre a ocupação urbana, como ela ocorre, quais as áreas possíveis de serem regularizadas de imediato. Vamos elaborar um diagnóstico e assim preparar o corpo técnico da prefeitura para que gestão possa tocar o processo até regularização total do município”, explicou a professora.
O “Projeto Minha Terra Legal”, realizado pela Prefeitura de Marituba através da Sehab, está sendo executado em cooperação técnica com Universidade Federal do Pará, Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e Cohab (Companhia de Habitação do Pará).
A Reurb (Regularização Fundiária Urbana) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
Fonte: Redação Comus
https://marituba.pa.gov.br/site/sehab-realiza-reuniao-sobre-regularizacao-fundiaria-com-moradores-do-novo-horizonte/
