Unicamp propõe força-tarefa para articular órgãos ligados à regularização fundiária no país
Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Urbana lança manual em MS
Coordenador da Frente, deputado Renato Câmara (MDB), também atua na defesa dos direitos dos idosos
Segurança no campo: emissão de títulos rurais chega ao maior número em 10 anos
Número supera a média registrada entre 2003 e 2016. Desenvolvimento de políticas de infraestrutura e de assistência técnica também auxiliou as famílias assentadas
Agenda da Habitação 2018: encontro técnico discutiu regularização fundiária, orçamento do FGTS e aluguel social
Regularização fundiária na Amazônia Legal é debatida no Congresso Nacional
MCidades e TJPE articulam sobre Lei de Regularização Fundiária no estado
Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009. A matéria segue para sanção presidencial. A MP 759/2016 foi […]
