Ministério das Cidades divulga nova etapa do Minha Casa, Minha Vida: veja as propostas de empreendimentos aprovadas
O Ministério das Cidades publicou, no dia 8 de setembro de 2025, a Portaria MCID Nº 1.024. O documento divulga a lista de propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas na linha de provisão subsidiada, ou seja, aquelas que receberão recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de unidades para famílias de baixa renda […]
Ministério das Cidades regulamenta debêntures para Habitação Social e amplia regras para elevadores no Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou duas portarias que trazem avanços regulatórios para o setor habitacional brasileiro. As Portarias MCID nº 699 e 706, ambas de julho de 2025, estabelecem novos critérios para o financiamento de projetos prioritários em Habitação Social E Requalificação Urbana, além de atualizarem regras para empreendimentos com elevadores no âmbito do Programa […]
Portarias do Ministério das Cidades normatizam atendimento habitacional para moradores da Favela do Moinho (SP)
A Associação Brasileira Cohabs (ABC) informa que duas importantes portarias do Ministério das Cidades (MCID) foram publicadas estabelecendo regras para garantir moradia às famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. A Portaria Nº 554 define os critérios para oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, […]