Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida
APROVAÇÃO URGENTE DO PLN 05/21 É FUNDAMENTAL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE HABITAÇÃO
Medida provisória prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura
A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Governo do Piauí lança residencial destinado a policiais militares
Sancionada lei que cria o programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
Habitação de Interesse Sustentável: ABC e SNH assinam acordo de cooperação técnica
Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Sancionada lei que libera R$ 6,1 bi para investimento em obras de infraestrutura
Deputado Isnaldo Bulhões é escolhido relator da MP que institui Programa Casa Verde e Amarela
Programa Casa Verde e Amarela terá mais recursos do FGTS para este ano
Orçamento disponibilizado para diversas políticas públicas do governo federal até 2024 foi aprovado nesta terça-feira (3) pelo Conselho do Fundo