Descontos aumentam entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais
O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para que as famílias de baixa renda, da Região Norte, possam adquirir sua residência, por meio do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou no dia 15, em Belém, a Instrução Normativa que amplia os descontos para facilitar a compra do imóvel, por meio de financiamento, às famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.
A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte brasileiro e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do País e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de um salário mínimo. No entanto, historicamente, o local tem um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS.
“Hoje, a Região Norte não bate as metas estabelecidas (de construção de unidades habitacionais). Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, declarou o ministro. “Esse é um projeto feito a muitas mãos. Mas não são só metas, não são só números. Nós realizamos o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Porque essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”.
Com a nova Instrução Normativa, o governo federal está ampliando os valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda de até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na diminuição das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.
Os descontos aumentam entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Essas cidades geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.
Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% a 18%. Uma família com renda mensal bruta de R$ 1.980 e que vive em Ananindeua, cidade que faz parte da região metropolitana de Belém, e deseja adquirir um imóvel de R$ 170 mil, terá o desconto ampliado de R$ 39,7 mil para R$ 46,9 mil.
Nesse caso, além de não precisar desembolsar nenhum valor referente à entrada, ela terá o valor financiado e, consequentemente, haverá redução no valor das parcelas do financiamento. As condições de acesso dessa família estarão mais próximas do que uma família que reside na capital paraense.
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
