CDHU investiu R$ 55,9 milhões na regularização desses empreendimentos, garantindo assim a segurança jurídica para mais de 14 mil famílias
Com a proposta de ampliar a regularização de imóveis, o Governo de São Paulo fez a entrega de 14.350 matrículas na cidade de São Paulo, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em um evento realizado no Estádio do Canindé, da Portuguesa de Desportos. O governador Tarcísio de Freitas; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, participaram da solenidade.
Tarcísio exaltou a iniciativa e explicou a importância da regularização. “Marcamos, de fato, um gol na vida de 14.350 famílias aqui no Estádio do Canindé. O sonho de todo mundo é ter a casa própria, é ter seu lar, mas não adianta ter casa própria, se não possuir escritura e a documentação. Esse sonho fica incompleto, mas ele será completo no dia de hoje, com a entrega das escrituras”, afirmou.
O titular da secretaria, Marcelo Branco, reiterou o compromisso da pasta com relação à regularização fundiária, um dos principais pilares. “Fazemos questão, hoje, que as pessoas tenham a segurança dos seus títulos. Pretendemos regularizar nesta gestão todos os conjuntos da CDHU que foram entregues. Essa diretriz faz parte do nosso programa habitacional. Além dela, temos mais de 100 mil unidades em construção neste momento. Tenham certeza que será o maior programa habitacional de todos os tempos”, explicou o secretário.
Marcelo Branco, ainda, agradeceu aos envolvidos pela somatória de esforços. “Obrigado pela presença de todos vocês. Quero fazer um enorme agradecimento a todas as lideranças e a todos os moradores dos conjuntos habitacionais. Agradecemos pela paciência, pela resiliência e pelo apoio que vocês têm dado a esse programa de regularização fundiária”, concluiu.
No total, os moradores dos conjuntos habitacionais Jaraguá B, São Miguel Paulista A Gleba 2, São Miguel Paulista A Gleba 3, Guaianazes A, Guaianazes B Gleba 1, Guaianazes B Gleba 2, Cangaíba A, Cangaíba A5, A6 e A7, Itaquera B Quadra J Lote 03, Itaquera B Quadra K Lote 1, Itaquera B Quadra AG Lote 1, Itaquera B Quadra J Lote 2, Itaquera C e Vila Prudente B receberam os títulos de regularização fundiária de seus imóveis. A CDHU investiu R$ 55,9 milhões na regularização desses empreendimentos, garantindo assim a segurança jurídica às mais de 14 mil famílias.
Moradora do Conjunto Habitacional Cangaíba A, a aposentada Magnólia Santos de Oliveira contou estar muito contente por ter recebido o título da sua propriedade, moradia em que coleciona boas memórias com seus filhos, Tatiane e Tiago. “Estou muito feliz! Quando fui para lá, meus filhos eram muito pequenos. Hoje, eles já são casados, e eu já estou sozinha em casa, mas muito emocionada por ter o documento. Com ele em mãos, tudo fica melhor. Posso vender, se eu quiser, por exemplo”, explicou.
Maria Iraneide Carneiro da Costa mora em Guaianases e conta que o documento finaliza uma grande espera. “É um sentimento de muita alegria. Agora, tenho como falar que o apartamento é meu. Antes, não conseguiria falar isso, mas agora posso”, afirmou emocionada.
As ações que resultaram na regularização dos conjuntos habitacionais foram desenvolvidas pela CDHU, em parceria com a prefeitura, que emitiu as Certidões de Regularização Fundiária, documento que possibilitou a averbação dos empreendimentos nos cartórios de registro. Para a entrega desse número expressivo de matrículas, a companhia disponibilizou um contingente de mais de 200 atendentes para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. Os moradores receberam, previamente, o convite para o evento com todas as informações sobre a setorização do estádio e a mesa onde iriam retirar o documento.
A iniciativa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela CDHU que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos da companhia são entregues averbados.
Aos 74 anos, a aposentada Maria das Dores da Silva Ribeiro mora no Conjunto Habitacional Cangaíba A há mais de 25 anos e afirmou que ia para a sua casa realizada. “É um sonho que se tornou realidade. Conseguimos! Agora, tudo muda para melhor. Embora eu acredite que o mais difícil seja pagar, o documento é um complemento. Me sinto a dona”, comemorou.
SEGURANÇA AOS MORADORES
A unidade habitacional regularizada traz segurança jurídica para as famílias. A matrícula individualizada é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, onde constam informações para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os proprietários, o que garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até mesmo a oportunidade de comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Para regularizar os conjuntos habitacionais, a CDHU realiza vários trabalhos de diagnóstico da situação, elaboração de estratégias e elementos técnicos e diálogos com outros órgãos do município e do Estado. Além disso, a companhia trabalha também na viabilização da regularização fundiária urbana, inclusive promovendo os registros em cartório necessários para executá-la.
Desde 2023 já foram regularizadas 80,7 mil unidades pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela SDUH, com investimentos totais de R$ 314,8 milhões.
Por Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
