Programa Minha Casa, Minha Vida será voltado para as modalidades Rural e Entidades e os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias de áreas de risco terão prioridades
O governo federal vai destinar o montante de R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito na quarta-feira, dia 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas estão localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias que vivem em áreas de risco terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar dois milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.
Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade.
“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.
“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado”, acrescentou.
O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento”.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.
“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.
