O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (10), o resultado da seleção de propostas do programa nas modalidades e entidade rural. Novas unidades habitacionais destinadas à capital devem acolher pelo menos mil pessoas
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (10), o resultado das seleções das modalidades Entidade e Rural, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Casa Civil e o Ministério das Cidades, o Distrito Federal será contemplado com 250 unidades habitacionais destinadas a entidades.
Ao todo, a presente etapa do programa federal contempla a construção de 112 mil novas moradias em todo o país e no DF. Deste total, 75 mil unidades são destinadas à modalidade rural e outras 37 mil a entidades.
Na capital federal, mil pessoas serão beneficiadas exclusivamente na modalidade de entidades. Neste caso, é feita uma concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas de forma associativa, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
As entidades organizadas de movimentos sociais enviaram propostas que foram verificadas e selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal. No DF, os vencedores foram as associações: Esperança de um Novo Milênio, Moradores da Quadra 605 do Recanto das Emas, Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios e o Conselho de Mulheres Missão Resgate.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), Marcelo Fagundes, comemorou a inclusão do DF na etapa. “É uma alegria saber que, com o apoio do governo federal, o Distrito Federal foi contemplado com mais 250 unidades da Faixa 1, a serem construídas em terrenos doados pela Codhab, destinadas à população vulnerável. Somadas como estão em andamento, serão cerca de 2.350 unidades, nas quais atenderão cerca de 10 mil pessoas que terão sua casa própria”, disse.
Novo prazo
O lançamento do resultado da seleção marca a abertura do prazo para que os governos estaduais e do DF apresentem os projetos para o Ministério das Cidades selecionar quem receberá os recursos.
Outra novidade anunciada pelo governo federal durante a cerimônia foi a prorrogação do prazo, de 22 de abril para 22 de setembro, para que as construtoras e as unidades da federação possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, destinados a pessoas com renda de até dois mínimos mínimos (R$ 2.640).
O anúncio da primeira seleção de propostas do programa foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro das Cidades, Jader Filho; e de outras autoridades, parlamentares e governadores.
Política habitacional
As moradias destinadas ao DF somam 7.225 unidades habitacionais já entregues pela política habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2019, proporcionando habitações acessíveis e de qualidade a 28,9 mil brasilienses.
Do total de entregas, 2.143 chaves ocorreram ao longo de 2023 em empreendimentos como o Itapoã Parque; Residencial Horizonte, no Sol Nascente; Residencial Maria Clara e Residencial Gercina Leopoldina, no Riacho Fundo II; Residencial IBVS, em Samambaia; e Remas 117/118, no Recanto das Emas.
A Codhab prevê que o DF tenha, até 2026, pelo menos mais 60 mil moradias entre lançamentos e entregas e ao menos 20 mil imóveis regularizados.
Somados os empreendimentos entregues e em construção, o investimento no DF ultrapassa os R$ 2 bilhões para garantir o sonho da casa própria a 65 mil pessoas. Mais do que isso, as obras geram 5,1 mil empregos, aquecendo o mercado de trabalho e a economia. Na capital, cerca de 100 mil pessoas estão inscritas nos programas da companhia.
Confira os programas habitacionais próprios do GDF:
→ Morar Bem: é o principal programa habitacional, com entrega de moradias populares em áreas de interesse social, a exemplo dos empreendimentos Itapoã Parque (Itapoã), Residencial Horizonte (Sol Nascente), Alto Mangueiral (Jardins Mangueiral), Reserva do Parque (Recanto das Emas) e outros;
→ Melhorias Habitacionais: destina projetos e obras de reformas residenciais a famílias de baixa renda;
→ Regulariza DF: cuida da regularização fundiária urbana nas áreas de interesse social, não apenas com a elaboração dos projetos de urbanismo e de infraestrutura, mas também com a incorporação das ocupações informais à cidade, garantindo o direito à moradia digna à população do DF, com a titulação dos ocupantes dos imóveis;
→ Nenhuma Casa Sem Banheiro: lançado em dezembro de 2021, o programa executa melhorias sanitárias em domicílios em áreas de vulnerabilidade social.
Autor: Por Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Igor Silveira
