Governo de Minas Gerais beneficia 100 famílias do Vale do Jequitinhonha com entrega de certidões de regularização de propriedades

Até o momento, o programa já regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 municípios mineiros, e as ações em Almenara e Turmalina fazem parte do programa Reurb Cohab

Há 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, de 53 anos, e Maria Tânia Alves Costa Ferreira, de 44 anos, adquiriu a primeira moradia no Conjunto Habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Eles não imaginavam que haveria uma longa espera para concretizar o sonho da casa própria. No dia 9, enfim, o imóvel passou a ser definitivamente do casal.

Com o trabalho de regularização fundiária urbana realizado pelo governo estadual, em parceria com a Sede-MG (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) e a Cohab Minas, a família foi uma das 60 que receberam o título definitivo de propriedade em solenidade no município do Vale do Jequitinhonha. Na cidade de Turmalina forma mais 40 famílias atentidas

“É uma grande realização para nós. Há 14 anos nessa espera, e enfim temos o registro da nossa casa em mãos. Isso muda muito a nossa vida, nos dá segurança, tranquilidade e integridade. Nos sentimos realizados como família, porque o que mais conta no seio de uma família é a moradia própria”, destacou Aldegardes dos Santos. Ao lado da esposa e da filha, o agricultor esbanjava muita alegria.

Ele participou ainda no dia 10 de mais uma solenidade de entrega de certidões de regularização de propriedade aos mutuários da Cohab Minas, na cidade de Turmalina.

A entrega contou com a presença do vice-governador de Minas, Professor Mateus, que reafirmou o compromisso do Estado em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na região. “De Araçuaí a Almenara, o Vale do Jequitinhonha vai se transformar ao longo dos próximos anos. Esse é um compromisso meu, é um compromisso do governador Romeu Zema. Não tratamos a região como assunto de assistência social. O Vale é espaço de esperança com a produção que está chegando, de perspectiva para vidas que estarão mudando. Viemos para cá para discutir investimentos”, completou.

REALIZAÇÃO DE SONHOS

Em Almenara, 60 famílias que residem no Conjunto Habitacional Joaquim Alves Gobira receberam o título em evento realizado na prefeitura, colocando fim a uma espera de quase 15 anos.

O diretor-presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destacou a importância do papel do Estado na promoção da dignidade da população com a regularização. “O nosso trabalho é fundamental para darmos mais segurança jurídica aos nossos mutuários. Esse conjunto em especial, antes da nossa Reurb, não tinha sequer a matrícula do imóvel, não tinha o registro imobiliário da construção, o que impossibilitava o mutuário de fazer transferências, de deixar aos filhos”, disse.

Com as entregas, as unidades habitacionais passam a ter sua situação regularizada, com as devidas averbações em cartório. O procedimento oferece segurança jurídica para as famílias, já que permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais.

Além de mudar a vida das pessoas, a regularização contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico local, com ampliação do mercado imobiliário formal e movimentação de receitas.

As ações em Almenara e Turmalina fazem parte do programa Reurb Cohab, que tem como objetivo fazer a regularização fundiária urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia. Até o momento, o programa já regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 municípios mineiros.

Por Mariana Toledo

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