O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias, sendo que entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios
O dia 29 de junho de 2023 é uma data emblemática na vida de Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, nascida em Abaetetuba, cidade que fica a 130 quilômetros de Belém. E foi exatamente nesta data que ela e a filha, Rianne, de 10 anos, se mudaram para o Residencial Angelin, em Abaetetuba. No local foram entregues, em junho do ano passado, 222 unidades habitacionais do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), que beneficiaram 880 pessoas de forma direta.
“Esse programa representa uma vida nova, uma vida construída e realizada. A gente percebe que isso está estampado no rosto das pessoas que sempre tiveram um desejo de ter uma moradia digna. Eu acho que o Minha Casa, Minha Vida pode se resumir nisso, em uma história realizada de uma vida digna”, explicou Rita de Cássia.
No dia 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completou 15 anos, por meio da Medida Provisória nº459. O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Para Rita de Cássia, o retorno do Minha Casa, Minha Vida representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e por uma nova realidade em vários sentidos, principalmente para a pequena Rianne.
“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela. Tenho muito cuidado com a casa porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter um imóvel digno é algo que precisamos zelar. A vida melhorou bastante”, revelou.
A mãe de Rianne, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.
“Foram mais de 12 anos do aluguel e agora a gente investe o dinheirinho economizado em outras coisas. A gente já fez amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas e joga uma bolinha na quadra. Essa é uma vida nova e bem diferente da que a gente tinha”, detalhou.
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais na cidade e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).
O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios.
Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do governo federal em 559 municípios. As obras foram retomadas em 64 municípios, com 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos. Esses empreendimentos foram contratados até o ano de 2018 e partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.
ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES
Outro ponto marcante no programa foi anunciado em outubro, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentas do pagamento do programa.
500 MIL MORADIAS
Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues para as famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, houve a contratação de mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida.
Para atingir a meta de dois milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas.
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
