Programa tem o objetivo de proporcionar moradia para pessoas de baixa renda, por meio de recursos do FGTS, sendo que mais de 2,3 mil famílias em 18 municípios serão beneficiadas
O Ministério das Cidades divulgou o resultado do processo de seleção do programa Pró-Moradia. Com o objetivo de oferecer habitação para famílias de baixa renda, o mesmo é realizado por intermédio da concessão de financiamentos a Estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos da administração direta ou indireta, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Após análise da SNH (Secretaria Nacional de Habitação), 20 propostas foram selecionadas na modalidade construção ou aquisição de unidades habitacionais, totalizando de R$ 245.732.300,96 em financiamento.
As propostas selecionadas, publicadas na Portaria Ministério das Cidades nº 299, de 13 de abril de 2023, passam agora para a fase de contratação no agente financeiro, que é a CEF (Caixa Econômica Federal). Quando concluídas, as obras irão beneficiar 2.399 famílias em 18 municípios dos Estados do Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O processo de seleção é contínuo, o que significa que propostas podem ser apresentadas pelos entes públicos a qualquer momento por intermédio do preenchimento de Carta Consulta online. Para isso, é necessário fazer cadastro no Selehab, que é o sistema para cadastramento e seleção de propostas para programas habitacionais federais, sob a gestão da SNH do Ministério das Cidades, e está disponível no link http://selehab.cidades.gov.br/.
Até o momento, foram comprometidos com propostas selecionadas R$ 441.164.644,87, do orçamento total previsto para o exercício de 2023, no valor de R$ 1,2 bilhão.
Para dúvidas e informações, entre em contato por meio do e-mail snh.dhr@mdr.gov.br, identificando o assunto como Pró-Moradia, ou pelo telefone (61) 2108-1652/1548.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/ministerio-das-cidades-divulga-resultado-do-programa-pro-moradia
