Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator e com isso ele passa a assumir a função vice-presidente da comissão mista
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou na noite de quinta-feira, dia 13, que abriu mão da relatoria da MP 1162/23 (Medida Provisória) que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida.
“Para garantir o funcionamento da comissão mista sem obstruções, assumiremos a vice-presidência da comissão e não mais a relatoria”, afirmou o parlamentar em nota. Boulos disse ainda que houve um acordo para que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator.
O nome do parlamentar para o cargo de relator havia sido anunciado na terça-feira, dia 11. A situação causou atrito com o União Brasil, que esperava ficar com o cargo após acordo entre os partidos. A resolução do conflito foi discutida em reunião entre os líderes na Câmara e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na manhã de quinta-feira.
Depois do encontro, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o relator da comissão será o deputado Fernando Marangoni (SP). Já Guilherme Boulos passa para o cargo de vice-presidente do colegiado, como prevê o acordo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) segue como presidente.
Segundo Boulos, o conflito foi provocado por falha de comunicação. “Houve um problema de mal-entendido, de informações, e justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo”, disse na saída da reunião.
“Temos tido nos últimos meses impasses em relação ao estabelecimento das comissões, o rito das MPs e finalmente chegamos a um acordo que destravou. Na reunião de líderes, o nosso entendimento é que não se podia andar para trás nesse acordo que destravou, para que a comissões sejam todas, não só estabelecidas, mas [estejam] funcionando na semana que vem”, afirmou.
Em nota, a assessoria do deputado informou que as contribuições dele serão incorporadas pelo novo relator e que Boulos vai assumir a relatoria do projeto de lei para retomar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que incorporará a criação da política nacional de Cozinhas Solidárias.
O líder do União Brasil na Câmara agradeceu o posicionamento de Boulos. “Sempre tivemos a melhor relação possível. É claro e compreensível que eu defenda os interesses do meu partido, e peço desculpa se em algum momento me extrapolei pessoalmente na defesa desses entendimentos”, disse Elmar Nascimento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/13/boulos-afirma-que-vai-deixar-relatoria-de-comissao-da-mp-do-minha-casa-minha-vida.ghtml
