Depois de ter sofrido tanto na vida, não imaginava que seria feliz um dia. Mas esse momento chegou e veio pelas portas da Agência Goiana de Habitação (Agehab). O relato de gratidão e alegria é da doméstica Clarita Pires Maciel, 48 anos, ao pegar na mão a escritura definitiva de uma casa no Jardim Tiradentes, em Aparecida de Goiânia.
Clarita foi uma das felizes contempladas com uma das 300 escrituras definitivas entregues no Jardim Tiradentes no mês de junho pelo Governo de Goiás, por meio do Programa Casa Legal, – Sua Escritura na Mão, executado pela Agehab. Criado em 2011 pelo Governo de Goiás para resgatar uma dívida histórica com famílias moradoras de antigos assentamentos urbanos, o programa é hoje referência de política pública de regularização fundiária no país.
Destaque que levou o Programa goiano à conquista de três prêmios nacionais: Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs (2013), Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação da Câmara Federal (2015) e Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs (2016), este último na categoria trabalho social – pelas ações desenvolvidas no processo de regularização fundiária plena no Jardim Curitiba, região Noroeste de Goiânia.
No total, 52 municípios foram contemplados com o programa para legalizar 104 bairros e escriturar mais de 47.640 mil imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Cerca de 20 mil imóveis foram escriturados pelo processo feito de forma gratuita para famílias originárias dos conjuntos habitacionais e aquelas que se enquadram na faixa de renda de habitação de interesse social. Outros 30.130 processos estão em andamento, conforme dados fornecidos pela diretoria da Agehab.
Jataí, no Sudoeste do Estado, foi brindada no dia 27 de julho com 184 escrituras entregues à população pelo programa de regularização fundiária do Estado. Foram 116 escrituras no bairro Colmeia Park e 68 no residencial Mauro Antônio Bento. O município já tinha recebido 507 escrituras das quais 245 no residencial Mauro Antônio Bento e 262 do bairro Colmeia Park.
Na Região Metropolitana de Goiânia, 24.331 imóveis estão em fase de regularização, com 20 bairros atendidos. A região Noroeste da Capital, onde se localiza o Jardim Curitiba, concentra a maior demanda de regularização fundiária do Estado. Naquela área já foram beneficiados 13 bairros: Jardim Curitiba I, II, III e IV; Vila Mutirão I, II e III; São Domingos, Floresta, Boa Vista, Primavera, São Carlos e Vitória, com 10 mil escrituras entregues até agora.
“O início do Jardim Curitiba foi muito difícil, aqui era tudo mato. Já vieram muitos benefícios, mas para mim o mais valioso é a escritura. A gente sabe que é dono. Antes, eu não me sentia assim”, declarou a costureira Marta Rosa de Jesus, 56 anos. Como ela, a auxiliar de limpeza Josefa Lopes da Silva, 49 anos, e o mecânico industrial Francisco de Assis da Silva, 61, receberam a primeira escritura.
Natural do Ceará, Francisco de Assis se mudou logo cedo para São Paulo levando na bagagem o sonho de conseguir um bom trabalho e melhores condições de vida. Sem encontrar o que esperava da grande metrópole o mecânico conta que decidiu “arriscar” a sorte em Goiânia e, se tudo desse certo, fixar residência. “Goiás mudou minha vida, aqui (Goiânia) realizei dois outros sonhos: o de formar minha filha na faculdade e o de ter uma casa própria. Feliz da vida, Francisco de Assis exibia com a mulher o registro definitivo de sua casa no Jardim Curitiba, atestado da realização de seu terceiro sonho. “Agora não preciso de mais nada”, disparava exultante com o documento em mãos.
A Região Noroeste da Capital, onde se situa o Jardim Curitiba, já recebeu outras importantes obras do Governo do Estado. Dentre essas o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol), 600 quilômetros de rede de esgoto; uma escola técnica e a duplicação e iluminação das vias de acesso à região. “Todas essas obras são necessárias e importantes, mas nada como o benefício social que a escritura definitiva de uma casa proporcionam a essas pessoas”, disse o governador Marconi Perillo, por ocasião da entrega dos títulos de propriedade dos 300 imóveis na Região.
Ainda na solenidade, Marconi Perillo contou que era assessor do então governador Henrique Santillo quando o Jardim Curitiba foi criado, em 1987. Santillo, contou Marconi, acompanhou de perto a abertura das ruas e o assentamento das primeiras famílias. “É um orgulho voltar aqui depois de quase 30 anos para entregar as escrituras das moradias construídas pelo meu Governo, por meio da Agehab. É a consolidação de um trabalho”, comemorou.
Para a funcionária pública Sônia Fernandes Correia, 64 anos, este momento é um marco na história do Jardim Curitiba. “Apesar de tudo que já vivi, Deus me ajudou a chegar com saúde no dia de concretizar meu sonho: ver o bairro que eu amo legalizado”, confessou. Dona Firmina Ribeiro de Andrade, 75 anos, também vivenciou o início do Jardim Curitiba. Em 1987, ela chegava ao local com os nove filhos e o sonho de ter a casa própria. “Nunca vou vender minha casa. É a primeira e derradeira de minha vida”, garante.
Aparecida de Goiânia – Cerca de 7 mil imóveis se encontram em regularização em quatro bairros de Aparecida de Goiânia: Jardim Tiradentes, Madre Germana, Colina Azul e Independência Mansões. É no Jardim Tiradentes que mora a doméstica Clarita. Separada e mãe de dois filhos, ela contou que não foi fácil ver pessoas morrendo por causa da chuva que derrubou várias casas no bairro na década de 1990. Mas ela teve persistência para lutar e reconstruir tudo o que perdeu, até chegar o dia em que com os vizinhos conquistassem o sonho da escritura. A moradora recebeu o documento com muita alegria, pois é a garantia de que o imóvel é realmente dela.
