Por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), foi lançado nesta quarta-feira (30) o Edital de Chamamento para Seleção de Terrenos. A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez, participou do evento que ocorreu em Brasília, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Estavam presentes também o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a Presidente do IAB/DF, Heloísa Moura, e o Assessor Técnico da GIZ, Daniel Wagner.
As Companhias, Agências e Secretarias de Habitação de todo o país que são filiadas à ABC poderão concorrer para disponibilizar terrenos de sua propriedade ou de entidades públicas parceiras para implantação dos projetos vencedores do Concurso de Arquitetura “Habitação de Interesse Sustentável”, organizado sob a coordenação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Serão selecionadas três terrenos e conforme prevê o edital devem comportar de 100 até 150 moradias. Confira o edital completo aqui.
Este programa é um dos produtos da parceria do Governo brasileiro com o Governo alemão, representado pela Deutsche GesellschaG für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), no âmbito do projeto de cooperação Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (EEDUS).
‘A GIZ está estimulando o estudo de eficiência energética no Brasil. As Cohabs são quem vai fazer acontecer e tirar isso do papel. O plano de trabalho acho que realmente colocou tudo aquilo que é importante. Vamos possibilitar explorar soluções inovadoras. Tornar a habitação e a eficiência energética mais acessível’, comemorou a presidente da ABC e da Agehab/MS, Maria do Carmo Avesani Lopez.
SELEÇÃO
Foi elaborado o plano de trabalho para a execução das etapas de escolha dos terrenos e de acompanhamento do programa. As inscrições serão realizadas através do link disponibilizado pela SNH aos filiados da ABC, de acordo com o Edital de Chamamento Público. O resultado será divulgado após a análise dos imóveis por meio dos critérios técnicos estabelecidos no edital e que priorizem terrenos com qualidades de inserção urbana, facilidade de acesso, topografia e disponibilidade de serviços públicos.
As Cohab’s, Agências e Secretarias cujos terrenos forem selecionados receberão os projetos básicos e executivos, em condições de construir os empreendimentos sustentáveis. As obras serão custeadas, preferencialmente com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no caso de disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Nacional de Habitação. Porém, o órgão público selecionados também poderá optar por construir as moradias, caso tenham disponibilidade financeira, uma vez que o OGU deste ano sofreu vários vetos e os recursos originalmente previstos foi cortado
