Compreender o funcionamento do Orçamento Federal e dominar a captação de recursos públicos são etapas fundamentais para a execução de projetos de impacto social, especialmente nas áreas de habitação de interesse social, saneamento e infraestrutura urbana.
Pensando nisso, a ABC Habitação promove a capacitação online “Noções sobre o Orçamento Federal, Convênios e Elaboração de Propostas de Emendas Parlamentares”, voltada para gestores, servidores públicos, e profissionais de forma geral interessados em conhecer os mecanismos de funcionamento das emendas ao Orçamento Geral da União.
O que você vai aprender?
O curso foi dividida em três dias de imersão, a formação aborda os seguintes módulos essenciais:
- Visão Geral do Planejamento e Orçamento no Brasil: Compreensão da estrutura e dos ciclos do planejamento e orçamento público em nível federal.
- Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias da União: Desvendando os tipos de emendas, suas finalidades e como as transferências voluntárias impactam municípios e entidades.
- Apresentação de Emendas ao Orçamento Geral da União: Passo a passo prático para a elaboração e apresentação eficaz de propostas de emendas.
- Orçamento Federal e o PMCMV, Saneamento e Mobilidade: Análise da relação do orçamento federal com grandes programas e áreas prioritárias como habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.
- Convênios e Prestação de Contas: Requisitos técnicos para a formalização de convênios e as melhores práticas para uma prestação de contas transparente e eficiente.
Quem vai te guiar?
A capacitação contará com um corpo docente de excelência, composto por especialistas com ampla experiência prática e teórica na área pública:
- Lidiana Gonçalves Basilio: Formada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo. Servidora pública federal da carreira de Ciência e Tecnologia, atua na Diretoria de Transferências e Parcerias da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), trabalhando diretamente com transferências, parcerias e o sistema operacional Transferegov.
- Ricardo Alberto Volpe: Graduado em Economia (UnB), advogado e pós-graduado em Economia do Setor Público (FGV/DF). Atua na área de orçamento público federal desde 1994. Foi Coordenador Adjunto de Administração da Procuradoria da República no DF (1996-1997), Assessor do Secretário do Orçamento Federal (1997-2002), Gerente de Projetos do Departamento de Infraestrutura da SOF (2002-2003) e exerceu a Diretoria da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (2012–2019).
Para quem é este curso?
O conteúdo é direcionado a profissionais que atuam direta ou indiretamente com recursos públicos e políticas sociais:
- Gestores públicos municipais, estaduais e federais;
- Servidores públicos envolvidos em captação e gestão de recursos;
- Profissionais de organizações da sociedade civil (ONGs) e terceiro setor;
- Assessores parlamentares e equipes de gabinetes;
- Estudantes, pesquisadores de políticas públicas e demais interessados na matéria.
Informações e Investimento
| Detalhe | Informação |
| Data | 9, 10 e 11 de setembro |
| Horário | Período da manhã |
| Formato | Online (transmissão ao vivo acessível via computador ou dispositivos móveis) |
| Vagas | Limitadas |
Condições de Inscrição
- Filiados e Contratos de Parceria:
- Direito a de 3 a 5 vagas de cortesia (inscrição realizada mediante inserção do voucher de cortesia no formulário).
- Não Filiados:
- R$ 800,00 para inscrições individuais de pessoa física ou jurídica.
- Pagamento facilitado via Mercado Pago (à vista ou parcelado em até 12 vezes com juros no cartão de crédito).
- Órgãos Públicos e Inscrições em Grupo:
- Condições e atendimento especial para órgãos públicos não filiados a ABC Habitação, empresas ou organizações não governamentais via canal direto.
Como Participar
Garanta a sua vaga acessando o formulário oficial de inscrição na página do portal da ABC Habitação.
Para esclarecer dúvidas ou solicitar atendimento para inscrições corporativas e de órgãos públicos:
- WhatsApp: (61) 8625-6226 (Falar com Tayane)
- E-mail: relacionamento@habitacao.org.br