No total, 3.328 pessoas serão beneficiadas diretamente com os imóveis e entrega também foi feita nos Estados de Minas Gerais, Bahia e também em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades em Exercício, Helder Melillo, participaram da entrega de 832 unidades habitacionais do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) dos conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro. A solenidade foi realizada no dia 6 de fevereiro.
Helder Melillo, que representou o titular da pasta, Jader Filho, destacou que 2023 foi um ano de muito trabalho para recriar o MCMV com significativos aperfeiçoamentos e reforçou o compromisso com a meta de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026.
“Hoje realizamos o sonho da casa própria. É mais dignidade, segurança e conforto. Sou servidor público e trabalho no MCMV há mais de 11 anos. É uma emoção indescritível estar aqui e o resultado de muito trabalho. Com pouco mais de 30 dias de governo, o presidente Lula já encaminhava ao Congresso Nacional a MP (Medida Provisória) que recriava o MCMV. Em 2023, cerca de 20 mil moradias foram entregues e 22 mil obras, que estavam abandonadas, foram retomadas. Foram cinco anos sem produzir nenhuma casa e nós voltamos a contratar os primeiros empreendimentos do MCMV para baixa renda (Faixa 1) na semana passada”, explicou Melillo.
O investimento total dos empreendimentos foi de R$ 52,4 milhões, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Ministério das Cidades. Cada unidade custou R$ 63 mil. São 496 moradias no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, distribuídas em blocos de quatro andares e quatro apartamentos por pavimento, que irão beneficiar 3.328 pessoas.
Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e assumiram os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.
Durante a entrega, o presidente Lula afirmou que recriou o MCMV para que muitos beneficiários não pagassem nada pelas moradias. “Não existe nenhuma explicação para que um conjunto habitacional como este fique parado desde 2011. O governo precisa cuidar da população que não tem possibilidade de pagar um aluguel. Quem precisa do governo é o pobre esquecido ao longo dos anos. Eu voltei e no primeiro mês recriamos o MCMV, o mais bem-sucedido programa habitacional da história de 500 anos do Brasil. Para cuidar dos pobres a gente não governa com a cabeça, governa com o coração. Precisamos ter sensibilidade. Resgatar o respeito e a dignidade do País”, declarou Lula.
Brenda de Oliveira recebeu a chave da sua casa das mãos do presidente Lula. Beneficiária do BPC, ela irá morar com o filho Caio Nicolas de Oliveira, de 3 anos, diagnosticado com paralisia cerebral e autismo. E com as novas medidas do MCMV, Brenda não pagará nada pela unidade habitacional. “Estamos realizando o sonho que tanto almejamos. Represento as famílias que lutam todos os dias para que nossas crianças tenham independência e um lar no futuro. Parabéns aos contemplados. Que possamos ser muito felizes com nossa conquista”, disse a nova beneficiaria do MCMV.
Os residenciais estão localizados nas imediações de 15 escolas e 20 postos de saúde, em uma distância de até 2,5 quilômetros. Os apartamentos possuem 44,87 metros quadrados e apresentam infraestrutura interna e externa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado.
MAIS ENTREGAS EM OUTROS ESTADOS
Neste mesmo dia, o governo federal também fez a entrega de 200 unidades habitacionais do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) no município de Paracatu, em Minas Gerais, 152 em Euclides da Cunha, na Bahia, e 144 em Santo Antônio da Posse, no Estado de São Paulo. Juntos, os empreendimentos beneficiam 1.984 pessoas.
No município mineiro, o Residencial Vida Nova I atende 800 pessoas. Com investimento de R$ 13,8 milhões, as 200 unidades são do tipo casa em loteamento, cada uma com área privativa de 52 metros quadrados, no Bairro Floresta. Os moradores terão, num raio de menos de quatro quilômetros, acesso para creche, escolas, postos de saúde e área de segurança.
Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul acomodará 608 pessoas. Os imóveis são do tipo casa sobreposta, distribuídos em 38 blocos com quatro unidades cada, sendo duas no térreo e duas no primeiro andar. Os moradores também estarão próximos de creches, escolas, posto de saúde e postos de segurança. O empreendimento recebeu investimento de R$ 13,7 milhões.
Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, município de São Paulo, possui 144 unidades habitacionais que beneficiarão 576 pessoas. Com investimento de R$ 15,2 milhões, os espaços possuem creches, escolas, postos de saúde e setor de segurança nas proximidades.
Desde sua criação, em 2009, o MCMV (Minha Casa, Minha Vida) já entregou aproximadamente sete milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.
O novo MCMV está com melhores taxas e condições. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.
* Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
