ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana e tem como objetivo identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, garantindo a transferência da propriedade
Os moradores dos conjuntos habitacionais Pedro Simplício, Paraíso, Hermes Pacheco e Irapuá, no município de Floriano, no Piauí, participaram durante dois dias da reunião sobre o ProUrbe (Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica). Durante o evento foi abordada toda a sistemática do programa e esclarecidas as dúvidas dos mutuários. A ADH-PI (Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí) é parceira do ProUrbe, que vem sendo executado pela Sead (Secretaria da Administração), por meio da SPI (Superintendência de Patrimônio Imobiliário).
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.
Ao lado da superintendente da SPI, Caroline Viveiros, o diretor-presidente da ADH-PI, Carlos Edilson, falou aos moradores sobre a importância de ter um imóvel regularizado e a segurança jurídica. “Com o imóvel regularizado, o proprietário pode obter financiamentos bancários dando o imóvel como garantia e possibilitando novos investimentos, como reformas ou aquisição de bens. A regularização também aumenta o valor de mercado do imóvel e confere mais autonomia para que o dono possa vender”, explicou.
Ainda segundo o diretor-presidente da ADH-PI, a parceria com o ProUrbe promete impulsionar ainda mais as ações de regularização fundiária e o desenvolvimento das cidades. “Essa união de esforços com a Sead, por meio da SPI, representa um marco significativo para os moradores desses conjuntos habitacionais, pois promete avanços concretos na regularização fundiária e na melhoria das condições de vida dos piauienses, visando também o desenvolvimento econômico no Estado”, destacou.
Floriano é a terceira cidade do Piauí a receber as ações do ProUrbe. Além de Teresina, os trabalhos de regularização já foram iniciados em Parnaíba. “A ideia é que a gente realize esse trabalho em todo o Estado. Nos reunimos com a comunidade para, além de informar, esclarecer dúvidas de como vai funcionar o processo de regularização em cada uma dessas regiões. O processo de regularização depende dessa abertura e acolhimento da população para com a nossa equipe”, destacou Caroline.
Durante a reunião, os moradores puderam conhecer melhor os planos e metas do ProUrbe. Além disso, bem, como esclarecer algumas dúvidas.
O procedimento de regularização começa com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras. Em seguida, é elaborado um projeto com o memorial descritivo, com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.
Por Sheila Rodrigues
