Estado aumentou em 60% o número de unidades habitacionais para a primeira etapa do MCMV, sendo que número saltou de 3.555 unidades para quase 5,7 mil
Por meio dos programas Regularizar, Moradia para Todos e o recém-lançado Morar Bem Piauí, a ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional) conseguiu atender as necessidades e melhorar a vida de algumas famílias. O Estado aumentou o número de unidades habitacionais para a primeira etapa do MCMV (Minha Casa, Minha Vida). O aumento foi de 60% em comparação com edições anteriores. Antes, o programa contemplava 3.555 unidades para o Estado e com a redistribuição das metas, o número saltou para quase 5,7 mil moradias.
O MCMV é uma das iniciativas prioritárias do governo federal para reduzir o déficit habitacional e a ADH tem feito o acompanhamento do programa no Estado. Um marco significativo para a agência, este ano, foi o lançamento do Morar Bem Piauí. Com orçamento avaliado em R$ 20 milhões, o programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos. O benefício visa reduzir o valor da entrada na compra de novos imóveis.
Por meio do programa, o Governo do Piauí quer incentivar a aquisição de unidades habitacionais para diminuir o déficit. Além disso, a ideia é movimentar a economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado.
O Programa Moradia para Todos expandiu as ações em 2023, concentrando boa parte das atividades na reforma de unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social. Foram 288 residências que passaram por melhorias estruturais ou obras completas distribuídas em 20 municípios do Estado. O programa atende famílias de baixa renda, promovendo o acesso a habitações seguras e adequadas, garantindo assim melhores condições de vida e inclusão social.
Por meio do Programa Regularizar, que é uma iniciativa do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) da qual a ADH fez parceria, conquistas significativas foram alcançadas. Levantamentos, cadastros e ações jurídicas regularizaram imóveis, oferecendo segurança jurídica e social às famílias. Com isso, cerca de 1,3 mil títulos de propriedade de imóveis foram emitidos e entregues, proporcionando estabilidade e garantindo direitos aos moradores.
SONHO CONCRETIZADO
Para o casal de aposentados Vera Lúcia e Agripino receber o documento que formaliza a aquisição e propriedade da casa onde mora há mais de 40 anos é a concretização de um sonho. Moradores do bairro Dirceu II, na zona sudeste de Teresina, eles fizeram a adesão ao Regularizar.
“É uma sensação maravilhosa. Estou muito feliz porque nos trouxe um sentimento de segurança. Recebemos a documentação e aconselhamos a todos que não fizeram, que façam, que não percam essa oportunidade. Estamos realizando um sonho, pois em 43 anos ainda não tínhamos o registro de imóvel da nossa casa e agora tivemos a chance de receber”, comemorou Vera Lúcia.
Buscando ainda mais celeridade e eficiência para as ações de regularização fundiária, o Governo do Estado lançou, em outubro, o ProUrbe (Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica), sendo que o objetivo é unificar os procedimentos para imóveis estabelecidos em terrenos do Estado. Em novembro, a ADH iniciou a transição do fluxo de atendimento dos processos de regularização para o projeto e está intensificando a capacitação de equipes técnicas, fortalecendo a estrutura necessária para a continuidade eficiente do processo de regularização fundiária em diversas localidades do estado.
Com o PROUrbe, o governo pretende identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos ocupantes. A meta do governador Rafael Fonteles é regularizar, nos próximos 12 meses, cerca de 50 mil imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Além das melhorias habitacionais, a ADH também trabalhou para levar mais infraestrutura a algumas comunidades em obras de mobilidade. Foram 84.530 metros de pavimentação em paralelepípedo com investimento de quase R$ 9,5 milhões.
“O ano de 2023 foi marcado pelo empenho e eficiência da ADH na implementação de programas que visam garantir moradia digna e regularização fundiária para a população do Piauí. Nosso compromisso contínuo em superar desafios e promover o acesso à moradia adequada reflete o avanço rumo à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para o nosso Estado”, avaliou Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH.
As ações alcançaram moradores de 50 municípios, demonstrando o compromisso do governo estadual em garantir um cenário de desenvolvimento econômico e social no Piauí.
Por Sheila Rodrigues
