No total são 187,5 mil unidades habitacionais que foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil
O governo federal anunciou, na quarta-feira, dia 22, a primeira seleção de propostas para o novo MCMV (Minha Casa, Minha Vida) da Faixa 1, destinada às famílias com renda de até R$ 2.640,00. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho.
No total são 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As outras três mil unidades serão destinadas àquelas que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do Acres, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Durante a cerimônia, Jader Filho, assinou a Portaria 1.482, que relaciona as propostas. Houve também as assinaturas do Prêmio Minha Casa, Minha Vida e um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras. Com isso os novos empreendimentos irão contar com salas de leitura e bibliotecas.
Em seu discurso, o presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre os governos e os parlamentares para atender às necessidades da população. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, questionou. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional”, discursou.
O ministro Jader Filho destacou a importância de dedicar as unidades habitacionais à Faixa 1, após a extinção do programa no governo anterior. “São as famílias mais necessitadas, desabrigadas e que precisam de fato, da atenção do governo federal”, lembrou.
Ele falou ainda sobre a magnitude do programa. “Não tenho a menor dúvida em afirmar que este é o maior programa habitacional da história”, afirmou.
Segundo o ministro, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, o que evidencia a necessidade e a grande procura pelo programa. “Teremos seleções em 2024, 2025, e 2026. Essas propostas serão consideradas e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria”, observou.
Ariandra Machado Aires, moradora do Residencial Angelim, em Abaetetuba, no Pará, foi uma das beneficiadas do programa e convidada a falar sobre sua experiência. “Para nós foi uma honra receber esta casa, com bênção dobrada”, disse. “Estávamos pagando a prestação de R$ 80 reais e agora não precisaremos mais pagar”. Ela é mãe, chefe de família e disse que o programa é especial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia; o presidente da ABL (Academia Brasileira de Letras), Merval Pereira, e o presidente da Caixa Federal, Carlos Vieira, participaram do evento.
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Durante a cerimônia foi firmado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a ABL para a instalação de salas de bibliotecas nos novos empreendimentos. Os livros destinados forma doados para a academia. O instrumento viabiliza a diretriz do presidente Lula, com foco na educação, para que os novos empreendimentos sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas.
O Ministério das Cidades, como parte do acordo, se compromete a promover o acesso à cultura das famílias beneficiárias do MCMV. Por sua vez, a ABL empenhará esforços para receber e selecionar os títulos destinados às salas de biblioteca.
A iniciativa não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as partes. As despesas necessárias serão custeadas pelas dotações específicas constantes nos orçamentos dos participantes e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração para os envolvidos. Da mesma forma, os recursos humanos utilizados por ambas as partes não sofrerão alterações em sua vinculação, e as atividades não implicarão cessão permanente de servidores.
Em julho deste ano, o ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu com o presidente da ABL, Merval Pereira, para a elaboração de um plano de trabalho. O prazo de vigência do protocolo é estabelecido em 36 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
PRÊMIO MINHA CASA, MINHA VIDA
Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o ministro das Cidades assinou o edital para a realização do Prêmio Minha, Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social. A premiação irá contemplar empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.
O objetivo é reforçar o compromisso do MCMV com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
