Propostas precisam ser enviadas por governos estaduais e prefeituras até o dia 10 de novembro
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, vem recebendo propostas “muito abaixo do esperado” dos governos estaduais e prefeituras.
Em audiência na Comissão de Aviação e Transporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), ele informou que até o momento, apenas 227 propostas de projetos foram recebidas pelo portal do Ministério das Cidades.
“Nós temos recebido muito abaixo daquilo que a gente imaginava que fosse ter por parte dos prefeitos, dos governos de Estado. Estão muito abaixo daquilo que nós imaginávamos. Muito abaixo mesmo”, afirmou.
O prazo para envio, iniciado no dia 10 de outubro, se encerra no dia 10 de novembro, na última seleção de projetos de 2023 e 2024. A próxima será feita apenas em 2025.
Na audiência, Jader Filho pediu um esforço para os parlamentares junto aos prefeitos, com o objetivo de ampliar e agilizar o envio de novos projetos a serem contemplados pelas verbas do PAC.
Obras de infraestrutura urbana receberão R$ 44,8 bilhões em 2023 e 2024, de acordo com o governo federal. Dentro desse escopo, são incluídos empreendimentos de transporte coletivo, urbanização de comunidades, esgoto, saneamento básico, prevenção de desastres, abastecimento de água e frota de transporte coletivo, entre outros.
O PAC teve suas duas primeiras edições nos dois primeiros governos de Lula e na gestão de Dilma Rousseff. A terceira edição do programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos em sete grandes áreas: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.
De recursos próprios federais, a promessa é aplicar R$ 240 bilhões nos próximos quatro anos – R$ 60 bilhões por ano.
Por O Tempo Brasília
