Empreendimento tem como objetivo transformar duas antigas áreas municipais em um pequeno bairro planejado com 833 unidades habitacionais, que serão divididas em duas etapas, sendo 290 na primeira e 543 na segunda.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), iniciou na nesta terça-feira, dia 10, as obras de construção de 290 unidades habitacionais, pelo programa Pode Entrar, na modalidade PPP (Parceria Público-Privada). O novo conjunto está localizado na Rua dos Trilhos, no bairro da Mooca, zona leste da capital.
As obras estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que terá direito a 39% da demanda de moradores do novo conjunto habitacional.
O novo empreendimento tem como objetivo transformar duas antigas áreas municipais em um pequeno bairro planejado com 833 unidades habitacionais, que serão divididas em duas etapas, sendo 290 na primeira e 543 na segunda. O projeto também prevê equipamentos públicos, praça e novas ruas. Essas ações de ampliação e melhorias permitirão que os antigos e novos moradores possam contar com toda a infraestrutura que será implantada.
A praça terá um paisagismo diversificado, com árvores nativas da mata atlântica e equipamentos de lazer para todas as idades. A proposta vai ao encontro de uma antiga demanda da região por mais espaços públicos, aumentando a arborização do bairro e a qualidade do ar. A praça é a nova centralidade do local, potencializando a função social dos terrenos municipais.
Os condomínios terão nove andares, infraestrutura completa e apartamentos com dois dormitórios, com 49 metros quadrados de área construída. As unidades contemplam todas as faixas de renda de interesse social e mercado popular, trazendo mix social ao bairro. Junto do térreo estão previstos pequenos espaços de comércio e serviços, valorizando a vida urbana ao longo das calçadas.
O lote 5 do programa Pode Entrar Parcerias-PPP contempla a região da subprefeitura da Mooca e tem como objetivo a construção de 2.760 novas unidades habitacionais. Além disso, o projeto também inclui a implantação de equipamentos públicos que contribuirão para a valorização do bairro e o aprimoramento da qualidade de vida dos residentes locais.
Uma dessas instalações é o CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde) Nova Luz- Campos Elíseos. Com as obras iniciadas em outubro de 2022, o CIES será capaz de atender diariamente 872 pessoas, totalizando mais de 17 mil atendimentos mensais.
Além disso, a região será beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas, com a previsão de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas. No total serão criados 2.711 metros de vias, conectando a Rua Visconde de Parnaíba à Rua Bresser.
CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
Área original do terreno – 10.631,09 m2, pertencente à prefeitura
Lote 01 – Interesse Social – 3.883,96 m2
Lote 02 – Mercado Popular – 1.678,37 m2
Área Verde – 1.095,10 m2
Sistema Viário – 3.973,66 m2
Interesse Social – 222 unidades
Área construída – 16.244,97 m2
Composto por três blocos, com térreo mais nove pavimentos, áreas sociais e de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência.
Totalizando 222 unidades HIS-1 e 5 unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).
Apartamentos com 50 m2 de área privativa
Mercado Popular– 68 unidades
Área construída – 5.334,61m2
Composto por um bloco, com térreo mais nove pavimentos, equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência.
Totalizando 68 unidades de Mercado Popular e duas unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).
Apartamentos com 38 m2 (um dormitório) e 52 m2 (dois dormitórios) de área privativa.
Dados Gerais
Área construída total – 21.579,58 m2
Início das obras – setembro de 2023
Previsão de entrega – 24 meses
Valor da Operação
Interesse Social (222 unidades) – Valor – R$ 39.960.000,00 (data-base fev/2022)
Mercado Popular (68 unidades) – Valor – R$ 13.957.000,00 (data-base jun/2023)
Interesse Social será financiado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano) – Governo do Estado de São Paulo, através do programa Casa Paulista.
Mercado Popular será financiado pela CEF (Caixa Econômica Federal), por meio do MCMV (Minha Casa, Minha Vida).
PODE ENTRAR – PPP
Criado por meio da lei n.º 17.638/2021, o Programa Pode Entrar permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitando a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e também a aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.
A modalidade Parceria Público-Privada já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.
As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.
Além da implantação de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias possui como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.
Por: Assessoria de Comunicação – COHAB-SP
