Todas as beneficiadas assinaram um contrato de compra e venda, de acordo com a análise documental, com valor a partir de R$ 20 mil a depender da classificação da modalidade
A Prefeitura de Campo Grande realizou no sábado, dia 19, a regularização de moradia para 323 famílias na Comunidade Samambaia, no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana do Anhanduizinho. Outras 141 famílias, que vivem na mesma área, estão em processo de entrega dos documentos para assinatura dos contratos, que será na próxima etapa. O processo foi possível por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários).
A cerimônia de assinatura foi realizada durante o Programa “Todos em Ação – a Prefeitura Mais Próxima de Você”. O evento fez parte da comemoração dos 124 anos de Campo Grande e ocorreu na Escola Municipal Maria Regina de Vasconcelos Galvão, no Jardim Centro Oeste, e reuniu mais de sete mil pessoas.
A aposentada Sueli Alves Pinho, de 58 anos, é uma das moradoras que teve seu lote regularizado. Ela conta que, com dinheiro curto do trabalho como doméstica informal nunca conseguiu comprar uma casa. “Eu fui babá e doméstica desde os meus 7 anos. Tive que trabalhar para ajudar minha mãe a cuidar dos meus cinco irmãos. Trabalhei muito para criar meus sobrinhos também. Foram quase 40 anos como doméstica, até que comecei a ficar doente e passei a trabalhar como recreadora”, explicou.
Mãe solo de um menino de 17 anos e uma menina de 10, Sueli vivia de aluguel e chegou a morar de favor. Mesmo com uma agenda cheia de diárias de segunda à sexta-feira, ela não conseguia receber nem um salário mínimo por mês. A situação piorou quando ela passou a cuidar do pai que ficou doente após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Ela então decidiu se juntar à Comunidade do Samambaia, no início da ocupação.
Hoje, Sueli comemora junto com os filhos a conquista da casa própria. “Participei de cada passo e estou muito emocionada em saber que meus filhos terão mais qualidade de vida e um lugar para morar. Caso eu venha a faltar, eles terão sua própria casa e não precisarão ficar na casa de ninguém ou na rua. Estou muito agradecida a Deus. Agradeço a todos pela oportunidade, a Prefeitura e a Emha. Essa é uma grande vitória na minha vida”, disse emocionada.
Para a auxiliar de cozinha Maria Helena, de 63 anos, e seu marido, João Orácio, de 64, a conquista do endereço digno, deixando de viver de maneira irregular, traz tranquilidade para quem sempre sonhou com a posse da moradia regular. “Nós viemos de Porto Velho em busca de emprego e a casa própria sempre foi um sonho. Moramos durante cinco anos de aluguel e já dormimos dentro de uma van por um ano. Agora nós temos nossa casa e isso é uma felicidade imensa”, observou.
A prefeita Adriane Lopes parabenizou as famílias pela conquista e ressaltou o esforço da gestão na regularização e acesso à habitação na capital. “Agora essas famílias têm endereço, segurança, têm respaldo jurídico e ninguém vai tirar vocês desse lugar. Além disso, entendendo as necessidades das famílias, nós estamos dando dois meses de carência para começar a pagar”, ressaltou.
REGULARIZAÇÃO
Todas as famílias beneficiadas assinaram um contrato de compra e venda, de acordo com a análise documental, com valor a partir de R$ 20 mil a depender da classificação da modalidade, Reurb-S ou Reurb-E. Campo Grande já alcançou a marca de seis mil regularizações fundiárias finalizadas ou em andamento desde 2017.
A regularização fundiária tem como objetivo a segurança jurídica nas transações imobiliárias e em benefício da população carente, sendo esta a que mais sofre com a questão da moradia. Mediante as Certidões de Regularização Fundiária os direitos dos ocupantes são assegurados para que permaneçam com sua edificação no local ocupado, geralmente há muitos anos.
Esse instrumento jurídico confere a segurança da titularidade de seus imóveis, garantindo a tranquilidade necessária para que o cidadão possa investir em reformas e ampliações, além de promover a valorização desses imóveis. O município passa a receber IPTU, que será reinvestido em melhorias para a população.
Esse que é um dos maiores projetos de regularização fundiária da capital. O local ficou conhecido por abrigar o antigo Clube Samambaia, na década de 70. Como o clube deixou de funcionar há muitos anos, as famílias ocuparam a área particular, em busca de moradia e abrigo.
Como o terreno era particular, a prefeitura não poderia realizar a regularização no local, mesmo os moradores pedindo por auxílio. A partir de 2016, mais famílias ocuparam o local que, por abrigar cerca de dois mil cidadãos, se transformou em uma zona de interesse público.
Para regularizar o local era preciso desapropriar a área. A prefeitura fez então um acordo com os proprietários do antigo clube. Eles concordaram em ceder a área para que o município pudesse iniciar os procedimentos de regularização fundiária do local.
Em 2017, os moradores ficaram desesperados com a possibilidade da reintegração de posse. Desde então, a municipalidade se tornou uma conciliadora, em busca de soluções que pudessem garantir a segurança jurídica das moradias.
Dentre as famílias que passaram a ocupar a área em 2016, está a moradora Rose Vilharga, que está com 66 anos. Aposentada pelo BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), ela conta que não tinha para onde ir após um divórcio e ficou sabendo da ocupação. Rose relata que vivia de favor na casa da filha e decidiu que era hora de tentar conquistar sua própria casa.
“Eu me aposentei porque já estava muito doente, tenho pressão alta, diabetes e problemas na coluna. Não conseguia mais trabalhar e o dinheiro que recebia não era suficiente para comprar uma casa ou pagar aluguel”, explicou. Hoje ela divide a casa com uma das filhas, que está doente e precisa de cuidados, além de um neto.
Ao falar sobre a regularização, Rose se emociona e faz questão de expressar seu sentimento de felicidade e gratidão. “Meu Deus, fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Agora tenho meu próprio terreno para cuidar”, finalizou emocionada.
Por: Patrick Rosel e Mariely Barros
