De 08 a 16 de agosto, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) realizou mais uma campanha do programa estadual de regularização urbana “Aqui Tem Dono”, atendendo os conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV e AECO.
O “Aqui Tem Dono” permitiu que 338 famílias regularizassem os seus imóveis nos conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV e AECO, em Boa Vista.
Durante oito dias, equipes de servidores da Codesaima percorreram as ruas dos empreendimentos, notificando os moradores e informando sobre a realização da campanha e quais documentos deveriam ser apresentados.
A ação aconteceu na Escola Dom José Nepote, no bairro Pricumã, onde técnicos recepcionaram os mutuários, verificaram a situação documental do imóvel e deram prosseguimento aos processos para serem homologados pelo setor jurídico da Empresa. Após essa fase, serão confeccionadas outorgas com força de escritura pública transferindo a moradia para o seu residente.
Das 400 casas desses três conjuntos, 338 tiveram a regularização concluída. “Como o “Aqui Tem Dono” é um programa permanente, os 62 que não compareceram à escola, podem ir à sede da Codesaima, na avenida Mário Homem de Melo, 1603, no bairro Mecejana, e dar entrada nos seus processos”, informou a presidente da Codesaima, Maria Dantas.
As histórias dos moradores que participaram dessa ação são parecidas. Pessoas que aguardavam até 42 anos para terem suas casas passadas para seus nomes, mas viam que os imóveis ainda estavam na carteira habitacional da Codesaima. “Quando ouvi o carro de som falando que estavam regularizando o meu conjunto, peguei os documentos da casa e vim para a escola. Fui a segunda a chegar”, disse a senhora Maria do Socorro Costa, moradora do Pricumã IV que esperava há 32 anos por essa oportunidade.
Rômulo Antônio Leitão, tentava o mesmo há 24 anos. Ele é o terceiro dono da casa do Pricumã III. “Já tentei vários anos e agora foi bem rápido. Estou mais tranquilo. Sei que posso deixar minha casa para meus filhos com segurança”, disse.
Aqui Tem Dono – Em 2021, foi criado o programa estadual “Aqui Tem Dono” de regularização fundiária urbana, que está acelerando a transferência para os mutuários dos 25 conjuntos habitacionais da Codesaima, erguidos entre os anos de 1979 a 1986.
Os problemas acumulados em quatro décadas ainda dificultam essas transferências.
A cada campanha é preciso solucionar pendências com a Caixa Econômica Federal, que herdou as dívidas destes empreendimentos junto aos extintos BNH (Banco Nacional de Habitação) e o Banco de Roraima S/A. Também há muitos débitos com prefeituras.
Para fazer essa ação nos três conjuntos houve uma intensa negociação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Boa Vista. O Governo quitou dívidas de R$750 mil das unidades habitacionais.
Por: Marco Aurélio Rodrigues/ Comunicação Codesaima
