Lei da Paraíba serve como modelo para implementação da Regularização Fundiária no País
Carta da Paraíba é o resultado das discussões no primeiro encontro nacional para debater a importância da Reurb e sua implementação no Brasil, que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa A experiência da Paraíba, que criou uma lei estadual para isenção de impostos e conseguiu entregar títulos de imóveis […]
MPF participa em João Pessoa de evento nacional sobre Regularização Fundiária Urbana
Processo envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes O MPF (Ministério Público Federal) participou do Encontro Nacional sobre Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. Voltado para […]
Prefeitura entrega de contratos de regularização fundiária para mais de 320 famílias de Campo Grande
Todas as beneficiadas assinaram um contrato de compra e venda, de acordo com a análise documental, com valor a partir de R$ 20 mil a depender da classificação da modalidade A Prefeitura de Campo Grande realizou no sábado, dia 19, a regularização de moradia para 323 famílias na Comunidade Samambaia, no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana […]
Programa de regularização atende conjuntos habitacionais de Roraima
De 08 a 16 de agosto, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) realizou mais uma campanha do programa estadual de regularização urbana “Aqui Tem Dono”, atendendo os conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV e AECO. O “Aqui Tem Dono” permitiu que 338 famílias regularizassem os seus imóveis nos conjuntos habitacionais Pricumã III, Pricumã IV […]
Conjuntos Habitacionais no Recife passam por regularização fundiária e atendem 1.206 famílias
Donos dos imóveis residenciais têm isenção do IPTU, taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares e do ITBI por, no mínimo, cinco anos O decreto 36.839/23 autoriza a Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) de oito conjuntos habitacionais do Recife, o que irá beneficiar mais de cinco mil pessoas de 1.206 […]
ADH-PI oferece serviços essenciais de regularização fundiária, contratual e financeira aos mutuários
Atendimento é voltado aos mutuários titulares que tenham contrato de financiamento de casas residenciais, em conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado Com o objetivo de garantir o direito à moradia digna e segura para a população, a ADH-PI (Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí) está oferecendo diversos serviços essenciais aos mutuários de conjuntos residenciais. […]
Ananindeua assina Termo de Cooperação para garantir a regulamentação fundiária
Mais de 26 mil títulos já foram entregue em dois anos e meio Na manhã desta quinta-feira (20), a prefeitura de Ananindeua assinou, no salão nobre do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura […]
Cehab-RJ realiza entrega títulos de 38 títulos de propriedade para diferentes conjuntos
Regularização beneficia famílias que estão distribuídas 16 regiões e agora têm à disposição o documento que garante o direito à posse definitiva do imóvel A Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) fez a entrega de 38 títulos de propriedade. A regularização fundiária é uma das prioridades da unidade, que foi representada pelo […]
Famílias que viviam em situação irregular recebem títulos da Cohab Londrina
A ação está baseada nos esforços para a Regularização Fundiária e leva cidadania a 126 famílias que moravam em condições irregulares A Cohab (Companhia de Habitação) Londrina realizou na segunda-feira, dia 3, a entrega de títulos de propriedade para 99 famílias de diversos bairros e 17 de concessão e escritura. A ação está baseada nos […]
Ministérios do Planejamento e das Cidades assinam acordo para crédito de R$ 2,9 b junto ao BID
Recursos serão destinados ao Programa ProMorar e estarão disponíveis para projetos elaborados pela União, Estados e Municípios Os Ministérios do Planejamento e Orçamento, das Cidades e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) assinaram, nesta terça-feira, dia 4, uma carta-acordo para a criação de linha de crédito no valor de US$ 600 milhões, aproximadamente R$ 2,9 […]
